| Recebimento: 25/01/2022 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/10/2019 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/10/2019 20:13:01 |
Ação: Aprovada a Propositura
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Tempo gasto: 1 minuto
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| Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2019 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 17/10/2019 13:59:04 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/10/2019 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/10/2019 13:58:53 |
Ação: Proposição Discutida
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Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 23 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2019 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 11/10/2019 14:35:23 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 46 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 09/10/2019 12:49:18 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/10/2019 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 09/10/2019 12:48:38 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 38 minutos
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| Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 257/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Legislativo nº 0028-2019)
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| Recebimento: 04/10/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 04/10/2019 14:09:58 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Tempo gasto: 7 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/10/2019 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 04/10/2019 14:02:16 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 2 dias, 17 horas, 41 minutos
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| Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 251/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0028-2019)
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| Recebimento: 01/10/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 01/10/2019 20:20:43 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/09/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 27/09/2019 11:51:03 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2019 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 27/09/2019 11:50:45 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 9 dias, 17 horas, 10 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2019 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/09/2019 18:40:15 |
Ação: Proposição Deliberada
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Tempo gasto: 4 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2019 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 17/09/2019 13:58:52 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2019 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 17/09/2019 13:58:46 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 23 horas, 49 minutos
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| Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 42ª Sessão Ordinária, de 17/9/2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 16/09/2019 14:09:28 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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