PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 27/2018

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Data de apresentação 12/12/2018 18:48:54

N° Processo 3779/2018

N° Protocolo 4052/2018

ID 136437

Ementa

Presta Homenagem aos Profissionais Sepultadores pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados em nosso Município.

Autoria

TIA CLEUSA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 764/2019

Histórico da Tramitação _{301 Dia(s), 19 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 10/10/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/02/2019	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/02/2019 13:19:38	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 764/2019 - Presta Homenagem aos Profissionais Sepultadores pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados em nosso Município.

Recebimento: 21/02/2019	Fase: Única Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 22/02/2019 12:30:19	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 18 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2019	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 21/02/2019 17:33:54	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, de 21/2/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/02/2019 11:49:44	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2019	Fase: Parecer da Comissão de Finanças	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 15/02/2019 11:49:28	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 22/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0027-2018)

Recebimento: 13/02/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/02/2019 14:38:29	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/02/2019	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 13/02/2019 14:38:16	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 10/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Decreto-Legislativo nº 0027-2018)

Recebimento: 08/02/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/02/2019 12:33:08	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2018	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 08/02/2019 12:32:58	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 56 dias, 17 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2018	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2018 18:48:24	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 2 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2018	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 13/12/2018 16:36:49	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2018	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/12/2018 16:35:16	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 21 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 76ª Sessão Ordinária, de 13/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/12/2018 18:49:10	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{301 Dia(s), 19 horas, 31 minuto(s).}

10/10

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

out

22/02

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 49 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 22/02/2019 Decreto Legislativo

21/02

Única Discussão e Votação Plenário 18 horas, 56 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 22/02/2019

15/02

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 6 dias, 5 horas, 44 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 21/02/2019

15/02

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 15/02/2019

13/02

Parecer da Comissão de Finanças Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos 1 dia, 21 horas, 10 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 15/02/2019 Parecer

13/02

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 13/02/2019

08/02

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação 5 dias, 2 horas, 5 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 13/02/2019 Parecer

08/02

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 08/02/2019

fev

2019

13/12

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 56 dias, 17 horas, 44 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 08/02/2019

13/12

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 2 horas, 11 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 13/12/2018

13/12

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 1 minuto Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 13/12/2018

12/12

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 21 horas, 46 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 13/12/2018

12/12

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 12/12/2018

dez

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 27/2018

Histórico da Tramitação 301 Dia(s), 19 horas, 31 minuto(s).

Histórico da Tramitação 301 Dia(s), 19 horas, 31 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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