PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 23/2018

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Data de apresentação 06/11/2018 17:34:00

N° Processo 3268/2018

N° Protocolo 3492/2018

ID 135847

Ementa

Dispõe sobre a baixa patrimonial de bem móvel de propriedade da Câmara.

Autoria

MARCELO COUTINHO "CELÃO";

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 760/2018

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 108/2018

Histórico da Tramitação _{337 Dia(s), 20 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: 10/10/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/11/2018	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/11/2018 13:08:03	Ação: Proposição Promulgada

Complemento da Ação: Proposição promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 760/2018 - Dispõe sobre a baixa patrimonial de bem móvel de propriedade da Câmara.

Recebimento: 13/11/2018	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 13/11/2018 20:47:41	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 4 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2018	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 13/11/2018 15:27:23	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 hora, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/11/2018 14:04:38	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2018	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 13/11/2018 14:04:22	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 257/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0023-2018)

Recebimento: 13/11/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/11/2018 14:03:53	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2018	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 13/11/2018 14:03:42	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 255/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Decreto-Legislativo nº 0023-2018)

Recebimento: 09/11/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/11/2018 14:53:16	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2018	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 09/11/2018 14:53:08	Ação: Proposição em Regime de Urgência


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/11/2018	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 08/11/2018 18:23:52	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/11/2018	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 08/11/2018 16:24:48	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 dia, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/11/2018	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/11/2018 15:40:37	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 22 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 67ª Sessão Ordinária, de 8/11/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/11/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/11/2018 17:34:16	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{337 Dia(s), 20 horas, 46 minuto(s).}

10/10

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

out

2019

14/11

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 16 horas, 20 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 14/11/2018 Decreto Legislativo

13/11

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 5 horas, 20 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 13/11/2018

13/11

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 1 hora, 22 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 13/11/2018

13/11

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 13/11/2018

13/11

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 13/11/2018 Parecer

13/11

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 13/11/2018

09/11

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 3 dias, 23 horas, 10 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 13/11/2018 Parecer

09/11

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 09/11/2018

09/11

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 20 horas, 29 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 09/11/2018

08/11

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 1 hora, 59 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 08/11/2018

07/11

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 1 dia, 44 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 08/11/2018

06/11

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 22 horas, 6 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 07/11/2018

06/11

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 06/11/2018

nov

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

06/11/2018 17:56:09

ORD 108/2018 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCELO "DA SANTA CASA"

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 23/2018

Histórico da Tramitação 337 Dia(s), 20 horas, 46 minuto(s).

Histórico da Tramitação 337 Dia(s), 20 horas, 46 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{337 Dia(s), 20 horas, 46 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{337 Dia(s), 20 horas, 46 minuto(s).}