PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 22/2018

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Data de apresentação 22/10/2018 18:00:34

N° Processo 3118/2018

N° Protocolo 3331/2018

ID 135685

Ementa

Presta Homenagem à “Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá”, pelos 150 anos de relevantes serviços prestados em nosso Município e Região.

Autoria

MARCELO "DA SANTA CASA";

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 759/2018

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 103/2018

Histórico da Tramitação _{352 Dia(s), 20 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: 10/10/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/10/2018	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/10/2018 20:33:45	Ação: Proposição Promulgada

Complemento da Ação: Proposição promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 759/2018 - Presta Homenagem à “Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá”, pelos 150 anos de relevantes serviços prestados em nosso Município e Região.

Recebimento: 30/10/2018	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 30/10/2018 18:43:49	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 3 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2018	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 30/10/2018 15:39:48	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 2 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/10/2018 12:45:20	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2018	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 30/10/2018 12:45:09	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 239/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0022-2018)

Recebimento: 30/10/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/10/2018 12:44:50	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2018	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 30/10/2018 12:44:41	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 6 dias, 56 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 237/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Decreto-Legislativo nº 0022-2018)

Recebimento: 24/10/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/10/2018 11:47:58	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2018	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 24/10/2018 11:47:51	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 17 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2018	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 23/10/2018 18:33:40	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 2 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2018	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 23/10/2018 16:21:19	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 4 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/10/2018	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/10/2018 11:42:16	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 17 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 63ª Sessão Ordinária, de 23/10/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/10/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/10/2018 18:01:20	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{352 Dia(s), 20 horas, 19 minuto(s).}

10/10

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

2019

30/10

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 1 hora, 49 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 30/10/2018 Decreto Legislativo

30/10

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 3 horas, 4 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 30/10/2018

30/10

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 2 horas, 54 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 30/10/2018

30/10

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 30/10/2018

30/10

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 30/10/2018 Parecer

30/10

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 30/10/2018

24/10

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 6 dias, 56 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 30/10/2018 Parecer

24/10

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 24/10/2018

23/10

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 17 horas, 14 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 24/10/2018

23/10

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 2 horas, 12 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 23/10/2018

23/10

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 4 horas, 39 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 23/10/2018

22/10

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 17 horas, 40 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 23/10/2018

22/10

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 22/10/2018

out

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

23/10/2018 10:22:15

ORD 103/2018 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCELO "DA SANTA CASA"

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 22/2018

Histórico da Tramitação 352 Dia(s), 20 horas, 19 minuto(s).

Histórico da Tramitação 352 Dia(s), 20 horas, 19 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{352 Dia(s), 20 horas, 19 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{352 Dia(s), 20 horas, 19 minuto(s).}