| Recebimento: 10/06/2016 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2015 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/12/2015 13:12:22 |
Ação: Aprovada a Propositura
|
|
Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2015 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 02/12/2015 13:12:05 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2015 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/12/2015 13:11:57 |
Ação: Proposição Discutida
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2015 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 02/12/2015 13:11:51 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
|
Tempo gasto: 21 horas, 50 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2015 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 01/12/2015 15:21:31 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
|
|
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2015 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 01/12/2015 15:20:53 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 12 dias, 1 hora, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 202/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Executivo nº 0033-2015)
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2015 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 19/11/2015 13:53:14 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2015 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 19/11/2015 13:52:49 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 22 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 196/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0033-2015)
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2015 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 18/11/2015 15:50:23 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2015 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 11/11/2015 14:55:54 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2015 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 11/11/2015 14:55:44 |
Ação: Prazo Encerrado
|
Tempo gasto: 7 dias, 30 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/11/2015 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/11/2015 14:25:20 |
Ação: Proposição Deliberada
|
Tempo gasto: 21 horas, 49 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/11/2015 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 03/11/2015 16:36:18 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
|
|
Complemento da Ação: Proposição incluída no Pequeno Expediente da 66ª Sessão Ordinária, de 3/11/2015.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/10/2015 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 03/11/2015 16:35:55 |
Ação: Receber Proposição
|
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, merecendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos constantes do artigo 153, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/10/2015 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 28/10/2015 16:58:08 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|