PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Legislativo 32/2014

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 04/12/2014 00:00:00

N° Processo 2690/2014

N° Protocolo 0/2014

ID 122299

Ementa

Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída pela rede pública municipal em períodos de estiagem e secas prolongadas e dá outras providências.

Autoria

REGIS YASUMURA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4561/2015

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 12 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 27/03/2015	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/03/2015	Fase: Encaminhar Veto Rejeitado ao Executivo para Sanção	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/03/2015 12:10:41	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 14 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 32-2014, rejeitado em Sessão Ordinária de 26/03/2015, encaminhado ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/03/2015	Fase: Única Discussão e Votação, Veto Total	Setor:Plenário
Envio: 26/03/2015 18:52:06	Ação: Veto Rejeitado
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: VOTAÇÃO NOMINAL: VETO REJEITADO, por UNANIMIDADE
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/03/2015	Fase: Incluir na Ordem do Dia (Veto)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 26/03/2015 18:39:14	Ação: Incluída na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/03/2015	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (Veto)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 26/03/2015 18:38:15	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Parecer 47/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO (Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 0032-2014)

Recebimento: 23/03/2015	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/03/2015 18:37:02	Ação: Proposição Vetada Totalmente
Tempo gasto: 3 dias, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2015	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/03/2015 17:54:39	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Poder Executivo, em 27/02/2015. (27/02/2015)
Documento(s) da tramitação: Oficio Processado 107/2015 - Encaminha o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0032-2014, de autoria do Vereador Regis Yasumura, que dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída pela rede pública municipal em períodos de estiagem e secas prolongadas, e dá outras providências, aprovado, por unanimidade, em Sessão Ordinária realizada a 26 de fevereiro de 2015.

Recebimento: 23/03/2015	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 23/03/2015 17:53:15	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição discutida e aprovada na 7ª Sessão Ordinária, de 26/02/2015. (26/02/2015)
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2015	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 23/03/2015 17:51:07	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2015	Fase: 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 23/03/2015 17:50:55	Ação: Proposição Discutida

Complemento da Ação: Proposição discutida na 5ª Sessão Ordinária, de 24/02/2015. (24/02/2015)
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2015	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 23/03/2015 17:50:17	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: (24/02/2015)
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/03/2015 17:47:11	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação. (13/02/2015)
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2015	Fase: Parecer da Comissão de Finanças	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 23/03/2015 17:45:04	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe. (12/02/2015)
Documento(s) da tramitação: Parecer 8/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0032-2014)

Recebimento: 23/03/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/03/2015 17:44:25	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão

Complemento da Ação: (11/02/2015)
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2015	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 23/03/2015 17:44:02	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe. (10/02/2015)
Documento(s) da tramitação: Parecer 4/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0032-2014)

Recebimento: 23/03/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/03/2015 17:31:42	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão

Complemento da Ação: (11/02/2015)
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2015	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 23/03/2015 17:31:00	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Parecer 4/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0032-2014)

Recebimento: 23/03/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/03/2015 17:29:22	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão

Complemento da Ação: (12/12/2014)
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2015	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 23/03/2015 17:28:38	Ação: Prazo Encerrado


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2015	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 23/03/2015 17:28:21	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 31 minutos
Complemento da Ação: Proposição deliberada na 74ª Sessão Ordinária, de 04/12/2014. (04/12/2014)
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/03/2015 00:00:00	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/03/2015 16:47:16	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Proposição incluída no Pequeno Expediente da 74ª Sessão Ordinária, de 04/12/2014.
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 12 horas, 10 minuto(s).}

27/03

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

26/03

Encaminhar Veto Rejeitado ao Executivo para Sanção Departamento Legislativo 17 horas, 18 minutos Proposição Sancionada

26/03

Única Discussão e Votação, Veto Total Plenário 12 minutos Veto Rejeitado

26/03

Incluir na Ordem do Dia (Veto) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia

26/03

Parecer da Comissão de Justiça (Veto) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 minuto Prosseguir Parecer

23/03

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 3 dias, 42 minutos Proposição Vetada Totalmente

23/03

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 1 minuto Prosseguir Oficio Processado

23/03

2ª Discussão e Votação Plenário 2 minutos Aprovada a Propositura

23/03

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão

23/03

1ª Discussão Plenário Proposição Discutida

23/03

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 3 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão

23/03

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo 2 minutos Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

23/03

Parecer da Comissão de Finanças Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Parecer

23/03

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão

23/03

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação 12 minutos Parecer Favorável Parecer

23/03

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão

23/03

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 minuto Parecer Favorável Parecer

23/03

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão

23/03

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo Prazo Encerrado

23/03

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 41 minutos Proposição Deliberada

12/03

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado

mar

2015

12/03

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo Encaminhado ao Pequeno Expediente

mar

2015

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Data: 27/03/2015 Oficio Processado N° 294/2015	Destinatário: Prefeito Municipal

Data: 09/04/2015 Oficio Processado N° 358/2015	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 32/2014

Histórico da Tramitação 15 Dia(s), 12 horas, 10 minuto(s).

Histórico da Tramitação 15 Dia(s), 12 horas, 10 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 12 horas, 10 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 12 horas, 10 minuto(s).}