PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 31/2014

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Data de apresentação 12/12/2014 00:00:00

N° Processo 3105/2014

N° Protocolo 0/2014

ID 122226

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Tenente Coronel PM MARCOS RENATO TEIXEIRA, Chefe de Estado Maior do Comando de Policiamento do Interior I, do Estado de São Paulo.

Autoria

MARCUS SOLIVA;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 20 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/03/2015 20:19:27	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 1 hora, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Decreto Legislativo 666/2015 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Tenente Coronel PM MARCOS RENATO VIEIRA, Chefe do Estado Maior do Comando de Policiamento do Interior Um do Estado de São Paulo.

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 12/03/2015 19:04:30	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 1 hora, 26 minutos
Complemento da Ação: VEREADOR MARCUS SOLIVA FEZ USO DA PALAVRA. VOTAÇÃO NOMINAL APROVADO, POR UNANIMIDADE. PROMULGUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 12/03/2015 17:37:26	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/03/2015 17:11:04	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 37 minutos
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação. (06/03/2015)
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Parecer da Comissão de Finanças	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 12/03/2015 16:33:27	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe. (05/03/2015)
Documento(s) da tramitação: Parecer 35/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0031-2014)

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/03/2015 16:31:48	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão

Complemento da Ação: (25/02/2015)
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 12/03/2015 16:31:04	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe. (24/02/2015)
Documento(s) da tramitação: Parecer 11/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0031-2014)

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/03/2015 16:30:19	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão

Complemento da Ação: (06/02/2015)
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 12/03/2015 16:29:50	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Não houve apresentação de Emendas ao Projeto de Decreto-Legislativo nº 0031-2014.(05/02/2015)
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 12/03/2015 16:28:40	Ação: Proposição Deliberada

Complemento da Ação: Proposição deliberada em Sessão Ordinária, realizada em 11/12/2014 (11/12/2014)
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/03/2015 00:00:00	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/03/2015 16:27:48	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente

Complemento da Ação: (11/12/2014)
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 20 horas, 19 minuto(s).}

12/03

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

12/03

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 1 hora, 14 minutos Proposição Promulgada Decreto Legislativo

12/03

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 1 hora, 27 minutos Aprovada a Propositura

12/03

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 26 minutos Incluída na Ordem do Dia

12/03

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo 37 minutos Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

12/03

Parecer da Comissão de Finanças Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos 1 minuto Parecer Favorável Parecer

12/03

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão

12/03

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer Favorável Parecer

12/03

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão

12/03

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 1 minuto Prazo Encerrado

12/03

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário Proposição Deliberada

12/03

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado

mar

2015

12/03

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo Encaminhado ao Pequeno Expediente

mar

2015

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 31/2014

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 20 horas, 19 minuto(s).

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 20 horas, 19 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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