| Recebimento: 01/07/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
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Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 56 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/06/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 26/06/2025 09:28:44 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Propositura incluída, em 1ª Discussão, na Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária de 30/6/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/06/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 26/06/2025 09:27:44 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/06/2025 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 26/06/2025 09:27:14 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 2 dias, 23 horas
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 137/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Legislativo nº 0026-2025).
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| Recebimento: 23/06/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 23/06/2025 10:26:56 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2025 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 23/06/2025 10:26:33 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 132/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0026-2025).
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| Recebimento: 18/06/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 18/06/2025 11:19:32 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 16/06/2025 10:46:28 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/06/2025 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 16/06/2025 10:46:18 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 11 dias, 2 horas, 59 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/06/2025 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/06/2025 19:50:06 |
Ação: Proposição Deliberada
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Tempo gasto: 10 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Propositura deliberada na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida, às Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos; e
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esportes e Assistência Social, Turismo e Meio
Ambiente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 33/2025 - Ciência da 33ª Sessão Ordinária 2025.
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| Recebimento: 04/06/2025 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 04/06/2025 08:58:40 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 33ª Sessão Ordinária, de 4/6/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/06/2025 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 04/06/2025 08:58:23 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 26 minutos
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Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 33ª Sessão Ordinária, de 4/6/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 03/06/2025 21:37:36 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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