PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 29/2024

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Data de apresentação 22/10/2024 18:40:56

N° Processo 1590/2024

N° Protocolo 1700/2024

ID 156495

Ementa

Presta homenagem ao Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL - Unidade de Lorena/Campus São Joaquim, em razão da conquista, pelo curso de graduação em Direito, do "Selo OAB Recomenda", concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil, em sua 7ª Edição.

Autoria

MARCELO "DA SANTA CASA"; PEDRO SANNINI;

Situação

Tramitando

Norma resultante Decreto Legislativo 925/2024

Documentos do processo

Placa "Selo OAB Rrecomenda 2024"

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 88/2024

Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 15 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2024	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/11/2024 09:43:45	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 23 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Propositura promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 925/2024 - Presta homenagem ao Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL - Unidade de Lorena/Campus São Joaquim, em razão da conquista, pelo curso de graduação em Direito, do "Selo OAB Recomenda", concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil, em sua 7ª Edição. Publicação no Diário Oficial 166/2024 - Publicação no Diário Oficial do Decreto-Legislativo nº 925, de 31 de outubro de 2024.

Recebimento: 30/10/2024	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 30/10/2024 22:39:59	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 5 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 63ª Sessão Ordinária, realizada em 30/10/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 67/2024 - Ciência da 63ª Sessão Ordinária. Comprovante de Votação 198/2024 - Comprovante de votação P.D.L. 0029-2024

Recebimento: 30/10/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 30/10/2024 16:47:43	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 63ª Sessão Ordinária a ser realizada em 30/10/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/10/2024 16:47:17	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Propositura pronta para incluir na Ordem do Dia da 63ª Sessão Ordinária a ser realizada em 30/10/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2024	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 30/10/2024 16:46:05	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 278/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0029-2024).

Recebimento: 30/10/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/10/2024 16:45:21	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/10/2024	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 30/10/2024 16:45:00	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 277/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0029-2024).

Recebimento: 29/10/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/10/2024 13:27:01	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2024	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 23/10/2024 19:45:30	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência

Complemento da Ação: Propositura deliberada na 62ª Sessão Ordinária, realizada em 23/10/2024. Às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 66/2024 - Ciência da 62ª Sessão Ordinária.

Recebimento: 23/10/2024	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 23/10/2024 14:39:25	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 62ª Sessão Ordinária, de 23/10/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2024	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/10/2024 14:39:09	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 5 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 62ª Sessão Ordinária, de 23/10/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/10/2024	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/10/2024 18:40:57	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 15 horas, 2 minuto(s).}

01/11

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo 20 dias, 33 minutos

nov

31/10

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 1 dia, 11 horas, 3 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 01/11/2024 Decreto Legislativo Publicação no Diário Oficial

30/10

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 5 horas, 52 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 30/10/2024 Ciência Comprovante de Votação

30/10

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 30/10/2024

30/10

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 1 minuto Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 30/10/2024

30/10

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 30/10/2024 Parecer

30/10

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 30/10/2024

29/10

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 3 horas, 17 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 30/10/2024 Parecer

29/10

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 5 dias, 17 horas, 41 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 29/10/2024

23/10

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 5 horas, 6 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 23/10/2024 Ciência

23/10

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 23/10/2024

23/10

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 19 horas, 58 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 23/10/2024

22/10

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 22/10/2024

out

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

22/10/2024 18:42:16

ORD 88/2024 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCELO "DA SANTA CASA"

Anexos da Proposição Principal

Placa "Selo OAB Rrecomenda 2024"

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 29/2024

Histórico da Tramitação 9 Dia(s), 15 horas, 2 minuto(s).

Histórico da Tramitação 9 Dia(s), 15 horas, 2 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 15 horas, 2 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 15 horas, 2 minuto(s).}