PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Requerimento 165/2024

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Data de apresentação 03/05/2024 16:29:31

N° Processo 742/2024

N° Protocolo 808/2024

ID 155593

Ementa

Solicita informações sobre os motivos pelos quais o município de Guaratinguetá se encontra em lista, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em conjunto com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) como sendo INABILITADO para receber a complementação do Valor Aluno-Ano Total (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) já para o ano de 2025, colocando em risco novamente o município a perder recursos da educação municipal, como ocorrido no ano de 2023

Autoria

ORVILLE TEIXEIRA; MARCELO "DA SANTA CASA"; ROSA FILIPPO;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Lei
Lista Preliminar

Histórico da Tramitação _{103 Dia(s), 21 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Requerimento Arquivado	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/08/2024	Fase: Aguardar resposta do Ofício	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 15/08/2024 13:54:54	Ação: Arquivar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Resposta 171/2024 - Responde ao Requerimento Nº 165/2024

Recebimento: 17/05/2024	Fase: Encaminhar ofício para destinatário	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 15/08/2024 13:54:26	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 90 dias, 24 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao destinatário.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 399/2024 - Sessão Ordinária nº 23 realizada em 06/05/2024. Ofício do Expediente 403/2024 - Sessão Ordinária nº 23 realizada em 06/05/2024.

Recebimento: 06/05/2024	Fase: Discussão e votação no Grande Expediente	Setor:Plenário
Envio: 06/05/2024 21:08:22	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada na 23ª Sessão Ordinária, realizada em 06/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 26/2024 - Ciência da 23ª Sessão Ordinária

Recebimento: 03/05/2024	Fase: Incluir No Grande Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/05/2024 16:24:07	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Proposição incluída na 23ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 06/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2024	Fase: Requerimento protocolado	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/05/2024 16:29:31	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Propositura protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{103 Dia(s), 21 horas, 25 minuto(s).}

15/08

Requerimento Arquivado Arquivo Legislativo 97 dias, 19 horas, 39 minutos

15/08

Aguardar resposta do Ofício Departamento Administrativo Arquivar Despacho Eletrônico - 15/08/2024 Ofício Resposta

ago

17/05

Encaminhar ofício para destinatário Departamento Administrativo 100 dias, 16 horas, 46 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 15/08/2024 Ofício do Expediente Ofício do Expediente Comprovante de recebimento

06/05

Discussão e votação no Grande Expediente Plenário 4 horas, 44 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 06/05/2024 Ciência

03/05

Incluir No Grande Expediente Departamento Legislativo 2 dias, 23 horas, 54 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 06/05/2024

03/05

Requerimento protocolado Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 03/05/2024

mai

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Lei
Lista Preliminar

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento 165/2024

Histórico da Tramitação 103 Dia(s), 21 horas, 25 minuto(s).

Histórico da Tramitação 103 Dia(s), 21 horas, 25 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{103 Dia(s), 21 horas, 25 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{103 Dia(s), 21 horas, 25 minuto(s).}