PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Legislativo 50/2016

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Data de apresentação 05/12/2016 16:31:28

N° Processo 2572/2016

N° Protocolo 4017/2016

ID 127518

Ementa

Dá denominação de “MARIA DE LOURDES DA SILVA BORGES”, à via pública que menciona.

Autoria

REGIS YASUMURA; MARCUS SOLIVA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4693/2016

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 99/2016

Histórico da Tramitação _{1038 Dia(s), 20 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: 10/10/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2016	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/12/2016 15:16:00	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 33 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4693/2016 - Dá denominação de “MARIA DE LOURDES DA SILVA BORGES”, à via pública que menciona.

Recebimento: 12/12/2016	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/12/2016 13:39:40	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 14 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 1757/2016 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0050-2016.

Recebimento: 08/12/2016	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 09/12/2016 13:57:32	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 21 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2016	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 08/12/2016 16:37:07	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 hora, 48 minutos
Complemento da Ação: Segue Requerimento para incluir no Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 08 de dezembro de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/12/2016 14:48:14	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2016	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 08/12/2016 14:45:01	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 193/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Legislativo nº 0050-2016).

Recebimento: 07/12/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/12/2016 13:44:01	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2016	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 07/12/2016 13:41:19	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 19 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2016	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 06/12/2016 18:23:35	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 1 hora, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2016	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 06/12/2016 17:12:29	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 3 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2016	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/12/2016 13:54:55	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 21 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 75ª Sessão Ordinária, de 6/12/2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2016	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/12/2016 16:31:55	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1038 Dia(s), 20 horas, 22 minuto(s).}

10/10

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

out

2019

12/12

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 8 dias, 1 hora, 36 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 20/12/2016 Lei Ordinária

12/12

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 2 dias, 23 horas, 42 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 12/12/2016 Oficio Processado

08/12

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 21 horas, 20 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 09/12/2016

08/12

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 1 hora, 48 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 08/12/2016

08/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 3 minutos Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 08/12/2016

07/12

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 1 hora, 1 minuto Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 08/12/2016 Parecer

07/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 2 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 07/12/2016

06/12

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 19 horas, 17 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 07/12/2016

06/12

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 1 hora, 11 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 06/12/2016

06/12

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 3 horas, 17 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 06/12/2016

05/12

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 21 horas, 23 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 06/12/2016

05/12

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 05/12/2016

dez

2016

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 75 de 06/12/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 76 de 08/12/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

05/12/2016 17:13:43

ORD 99/2016 - Requerimento de Ordem do Dia

REGIS YASUMURA

Ofício Processado

Data: 09/12/2016 Oficio Processado N° 1757/2016	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 50/2016

Histórico da Tramitação 1038 Dia(s), 20 horas, 22 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1038 Dia(s), 20 horas, 22 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{1038 Dia(s), 20 horas, 22 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1038 Dia(s), 20 horas, 22 minuto(s).}