| Recebimento: 10/10/2019 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/08/2018 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/08/2018 20:33:17 |
Ação: Aprovada a Propositura
|
Tempo gasto: 7 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/08/2018 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 28/08/2018 13:18:43 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
|
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 30 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/08/2018 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/08/2018 19:43:27 |
Ação: Proposição Discutida
|
Tempo gasto: 3 horas, 54 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2018 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 23/08/2018 13:07:52 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
|
Tempo gasto: 1 dia, 15 horas, 10 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2018 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 21/08/2018 21:56:54 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/08/2018 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 21/08/2018 21:55:13 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 14 minutos
|
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 170/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Executivo nº 0055-2018)
|
|
|
|
| Recebimento: 16/08/2018 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 16/08/2018 19:41:08 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/08/2018 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 16/08/2018 19:36:14 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 166/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0055-2018)
|
|
|
|
| Recebimento: 14/08/2018 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 14/08/2018 21:28:45 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/08/2018 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 09/08/2018 14:05:01 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/08/2018 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 09/08/2018 14:04:54 |
Ação: Prazo Encerrado
|
Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 49 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/08/2018 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/08/2018 18:14:57 |
Ação: Proposição Deliberada
|
Tempo gasto: 1 hora, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/08/2018 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 02/08/2018 16:49:56 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
|
Tempo gasto: 2 horas, 16 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/08/2018 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 02/08/2018 14:33:42 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
|
Tempo gasto: 27 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 40ª Sessão Ordinária, de 2/8/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/07/2018 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 02/08/2018 14:06:23 |
Ação: Receber Proposição
|
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/07/2018 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 31/07/2018 16:34:14 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|