| Recebimento: 30/09/2021 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/09/2021 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 24/09/2021 17:37:27 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Propositura incluída em 2ª Discussão e Votação, na 57ª Sessão Ordinária de 28/09/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/09/2021 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/09/2021 23:33:21 |
Ação: Proposição Discutida
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Tempo gasto: 1 dia, 15 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Propositura discutida, em 1ª Discussão, na 55ª Sessão Ordinária de 21/09/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2021 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 20/09/2021 08:01:50 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
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Tempo gasto: 5 dias, 48 minutos
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Complemento da Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão, da 55ª Sessão Ordinária, de 21/9/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 15/09/2021 07:13:36 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/09/2021 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 15/09/2021 07:13:18 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 215/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TURISMO (Projeto de Lei Executivo nº 0053-2021).
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| Recebimento: 10/09/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 10/09/2021 07:52:15 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2021 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 10/09/2021 07:51:58 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 8 dias, 21 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 198/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0053-2021).
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| Recebimento: 01/09/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 01/09/2021 10:04:51 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/08/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 26/08/2021 14:47:40 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/08/2021 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 26/08/2021 14:47:20 |
Ação: Prazo Encerrado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/08/2021 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/08/2021 22:44:54 |
Ação: Proposição Deliberada
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Complemento da Ação: Propositura deliberada na 44ª Sessão Ordinária de 10/08/2021.
Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/08/2021 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 09/08/2021 23:24:39 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: PROPOSITURA INCLUÍDA NO PEQUENO EXPEDIENTE DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/08/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/08/2021 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 09/08/2021 23:24:10 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: SEGUE PROPOSITURA PARA INCLUIR, EM OBJETO DE DELIBERAÇÃO, NO PEQUENO EXPEDIENTE DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/08/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/08/2021 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 09/08/2021 23:23:32 |
Ação: Receber Proposição
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Tempo gasto: 4 dias, 8 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno da Câmara.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/08/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 05/08/2021 14:32:21 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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