PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Decreto Legislativo 29/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 01/10/2019 15:04:23

N° Processo 3139/2007

N° Protocolo 2837/2019

ID 139491

Ementa

Presta Homenagem a servidores públicos em comemoração ao “Dia do Funcionalismo Público – 28 de outubro” - Medalha “Doutor ROBERTO OLIVEIRA SANTOS”.

Autoria

MARCELO COUTINHO "CELÃO"; LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO";

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 793/2019

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 88/2019

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 5 horas, 15 minuto(s).}

Recebimento: 03/10/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/10/2019	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/10/2019 20:20:47	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Propositura promulgada pelo Presidente da Câmara, na Sessão Ordinária de 03 de outubro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 793/2019 - Presta Homenagem a servidores públicos em comemoração ao “Dia do Funcionalismo Público – 28 de outubro” - Medalha “Doutor ROBERTO OLIVEIRA SANTOS”.

Recebimento: 03/10/2019	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 03/10/2019 20:18:08	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 3 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Aprovada, por unanimidade, na Sessão Ordinária de 03 de outubro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2019	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 03/10/2019 16:36:02	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/10/2019 15:54:33	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Propositura pronta para Única Discussão e Votação na Sessão Ordinária de 03 de outubro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2019	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 03/10/2019 15:52:56	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 252/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0029-2019)

Recebimento: 03/10/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/10/2019 15:52:15	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2019	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 03/10/2019 15:51:56	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 249/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0029-2019)

Recebimento: 02/10/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/10/2019 12:55:23	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2019	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 02/10/2019 12:55:12	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 18 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2019	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 01/10/2019 18:35:22	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 3 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2019	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 01/10/2019 15:28:03	Ação: Incluído no Pequeno Expediente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2019	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/10/2019 15:27:57	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 23 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 56ª Sessão Ordinária, de 1º/10/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/10/2019 15:04:56	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 5 horas, 15 minuto(s).}

03/10

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

03/10

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 2 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 03/10/2019 Decreto Legislativo

03/10

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 3 horas, 42 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 03/10/2019

03/10

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 41 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 03/10/2019

03/10

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 1 minuto Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 03/10/2019

03/10

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 03/10/2019 Parecer

03/10

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 03/10/2019

02/10

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 2 horas, 56 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 03/10/2019 Parecer

02/10

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 02/10/2019

01/10

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 18 horas, 19 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 02/10/2019

01/10

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 3 horas, 7 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 01/10/2019

01/10

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 01/10/2019

01/10

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 23 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 01/10/2019

01/10

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 01/10/2019

out

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

01/10/2019 15:19:13

ORD 88/2019 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCELO COUTINHO "CELÃO"

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 29/2019

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 5 horas, 15 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 5 horas, 15 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 5 horas, 15 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 5 horas, 15 minuto(s).}