PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Executivo 84/2017

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Data de apresentação 06/12/2017 15:05:58

N° Processo 1940/2001

N° Protocolo 3997/2017

ID 131955

Ementa

Altera os incisos I, II e III, do art. 28, da Lei Municipal nº 3.558, de 10 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Custeio de Construção e Conservação - FUNCOC.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 117/2017

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 0 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 18/01/2018	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2017	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2017 12:25:23	Ação: Retirada a Propositura a Pedido do Autor
Tempo gasto: 20 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2017	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 12/12/2017 15:35:37	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2017	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/12/2017 14:52:55	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2017	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 12/12/2017 14:52:42	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 288/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0084-2017)

Recebimento: 12/12/2017	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/12/2017 14:52:17	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2017	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 12/12/2017 14:52:09	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 284/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Executivo nº 0084-2017).

Recebimento: 08/12/2017	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/12/2017 17:03:17	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2017	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 08/12/2017 17:03:10	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 22 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2017	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2017 18:46:46	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 2 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2017	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 07/12/2017 16:35:53	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 4 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2017	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/12/2017 12:16:52	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 74ª Sessão Ordinária, de 7/12/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2017	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 07/12/2017 12:15:36	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 21 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2017	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/12/2017 15:07:23	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 0 horas, 13 minuto(s).}

18/01

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jan

2018

12/12

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 20 horas, 49 minutos Retirada a Propositura a Pedido do Autor Despacho Eletrônico - 13/12/2017

12/12

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 42 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 12/12/2017

12/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 12/12/2017

12/12

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 12/12/2017 Parecer

12/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 12/12/2017

08/12

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 3 dias, 21 horas, 48 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 12/12/2017 Parecer

08/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 08/12/2017

07/12

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 22 horas, 16 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 08/12/2017

07/12

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 2 horas, 10 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 07/12/2017

07/12

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 4 horas, 19 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 07/12/2017

07/12

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 1 minuto Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 07/12/2017

06/12

Analisar Proposição Departamento Jurídico 21 horas, 8 minutos Receber Proposição Despacho Eletrônico - 07/12/2017

06/12

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 06/12/2017

dez

2017

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

06/12/2017 15:41:45

ORD 117/2017 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCELO COUTINHO "CELÃO"

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 84/2017

Histórico da Tramitação 43 Dia(s), 0 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 43 Dia(s), 0 horas, 13 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 0 horas, 13 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 0 horas, 13 minuto(s).}