PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Executivo 23/2018

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Data de apresentação 26/04/2018 12:39:46

N° Processo 3141/1997

N° Protocolo 1168/2018

ID 133387

Ementa

Dispõe sobre a recriação do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE GUARATINGUETÁ - COMTUR e, o FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, para os fins que menciona.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4838/2018

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 34/2018

Histórico da Tramitação _{120 Dia(s), 1 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 24/08/2018	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/05/2018	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/05/2018 16:54:33	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 9 dias, 1 hora, 3 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4838/2018 - Dispõe sobre a recriação do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE GUARATINGUETÁ - COMTUR e, o FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, para os fins que menciona.

Recebimento: 09/05/2018	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/05/2018 15:51:31	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 584/2018 - Ofício encaminhando a Redação Final do Projeto de Lei Executivo nº 0023-2018.

Recebimento: 03/05/2018	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 09/05/2018 15:50:53	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Aprovada a Redação Final do Projeto de Lei Executivo nº 0023-2018, por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 1/2018 - Redação Final do Projeto de Lei Executivo nº 0023-2018, que dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE GUARATINGUETÁ - COMTUR e, o FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, para os fins que menciona.

Recebimento: 03/05/2018	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 03/05/2018 20:32:58	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 4 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/05/2018 16:24:26	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2018	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 03/05/2018 16:24:12	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 77/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0023-2018)

Recebimento: 03/05/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/05/2018 16:23:55	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2018	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 03/05/2018 16:23:46	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 47 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 75/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0023-2018)

Recebimento: 02/05/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/05/2018 14:36:00	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2018	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 02/05/2018 14:35:43	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2018	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 26/04/2018 18:27:09	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 55 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2018	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 26/04/2018 17:31:42	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 3 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2018	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/04/2018 14:04:04	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 23ª Sessão Ordinária, da 26/4/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2018	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 26/04/2018 14:01:41	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 1 hora, 20 minutos
Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/04/2018 12:40:44	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{120 Dia(s), 1 horas, 7 minuto(s).}

24/08

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

ago

09/05

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 9 dias, 1 hora, 3 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 18/05/2018 Lei Ordinária

09/05

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo Prosseguir Despacho Eletrônico - 09/05/2018 Oficio Processado

03/05

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 5 dias, 19 horas, 17 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 09/05/2018 Redação Final

03/05

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 4 horas, 8 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 03/05/2018

03/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 03/05/2018

03/05

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 03/05/2018 Parecer

03/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 03/05/2018

02/05

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 1 hora, 47 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 03/05/2018 Parecer

02/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 02/05/2018

mai

26/04

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 5 dias, 20 horas, 8 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 02/05/2018

26/04

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 55 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 26/04/2018

26/04

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 3 horas, 27 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 26/04/2018

26/04

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 2 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 26/04/2018

26/04

Analisar Proposição Departamento Jurídico 1 hora, 20 minutos Receber Proposição Despacho Eletrônico - 26/04/2018

26/04

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 26/04/2018

abr

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

26/04/2018 12:42:02

ORD 34/2018 - Requerimento de Ordem do Dia

Prefeito Municipal

Ofício Processado

Data: 04/05/2018 Oficio Processado N° 584/2018	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 23/2018

Histórico da Tramitação 120 Dia(s), 1 horas, 7 minuto(s).

Histórico da Tramitação 120 Dia(s), 1 horas, 7 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{120 Dia(s), 1 horas, 7 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{120 Dia(s), 1 horas, 7 minuto(s).}