Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei Executivo n° 114/2018
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REMISSÃO TOTAL OU PARCIAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL AOS CONTRIBUINTES QUE MENCIONAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 191/2006 Protocolo N°: 3992 ID: 136392 Data: 10/12/2018 18:21:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 119/2018
CRIA O "PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTE DE TRABALHO" E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.505, DE 18 DE MAIO DE 2001 E A LEI MUNICIPAL Nº 3.527, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001.
Processo N°: 1155/2001 Protocolo N°: 3991 ID: 136391 Data: 10/12/2018 18:19:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 118/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.732, DE 18 DE JULHO DE 1994, MODIFICADO PELO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.222, DE 04 DE MARÇO DE 1998, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.309, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998.
Processo N°: 1860/1998 Protocolo N°: 3929 ID: 136334 Data: 07/12/2018 15:19:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 117/2018
INSTITUI ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.637, DE 08 DE OUTUBRO DE 1993 E DA LEI MUNICIPAL Nº 2.860, DE 04 DE AGOSTO DE 1995.
Processo N°: 959/1993 Protocolo N°: 3928 ID: 136333 Data: 07/12/2018 15:18:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 116/2018
ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.456, DE 09 DE AGOSTO DE 2000, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.
Processo N°: 1314/2000 Protocolo N°: 3925 ID: 136318 Data: 06/12/2018 13:43:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 115/2018
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.925, DE 22 DE OUTUBRO DE 1986, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 513/1986 Protocolo N°: 3914 ID: 136308 Data: 05/12/2018 16:17:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 113/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3564/2018 Protocolo N°: 3808 ID: 136204 Data: 28/11/2018 16:00:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 112/2018
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A CONCEDER DIREITO REAL DE USO AO SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA METODISTA EM GUARATINGUETÁ - SASIMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3507/2018 Protocolo N°: 3746 ID: 136143 Data: 26/11/2018 15:11:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 111/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA, COM O EMPREGO DE POLICIAIS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS.
Processo N°: 3478/2018 Protocolo N°: 3717 ID: 136091 Data: 22/11/2018 15:24:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 110/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Processo N°: 2918/2017 Protocolo N°: 3659 ID: 136031 Data: 20/11/2018 14:08:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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