Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Número Proposição: 60 
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Projeto de Lei Executivo n° 60/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 23.157.497,50 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 709/2024 Protocolo N°: 769 ID: 155560 Data: 30/04/2024 17:08:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 60/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 61.748,89 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1389/2023 Protocolo N°: 1457 ID: 153421 Data: 04/07/2023 17:42:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 60/2022
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O UNICESUMAR-CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB Nº 79.265.617/0001-99.
Processo N°: 1232/2022 Protocolo N°: 1316 ID: 149968 Data: 09/05/2022 17:42:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 60/2021
FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 224/1993 Protocolo N°: 2389 ID: 147075 Data: 19/08/2021 17:17:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 60/2020
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Processo N°: 4048/2019 Protocolo N°: 2497 ID: 143181 Data: 31/08/2020 17:34:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 60/2019
DÁ NOVA CONFIGURAÇÃO AO QUADRO QUE COMPÕE O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.975, DE 05 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Processo N°: 2783/2018 Protocolo N°: 2299 ID: 138907 Data: 23/08/2019 16:35:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 60/2018
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.413, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER LICENÇA A DIRIGENTES SINDICAIS.
Processo N°: 2612/2012 Protocolo N°: 2267 ID: 134545 Data: 13/08/2018 17:30:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 60/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PROTEÇÃO DA QUALIDADE E DISPONIBILIDADE DA ÁGUA NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ - PRODUTOR DE ÁGUA E, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.252, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.
Processo N°: 2493/2010 Protocolo N°: 3117 ID: 130963 Data: 28/09/2017 17:41:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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