Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2015 
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Projeto de Lei Executivo n° 46/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.168, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009.
Processo N°: 686/2004 Protocolo N°: 2882 ID: 124867 Data: 14/12/2015 17:03:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 6/2015
ALTERA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE MONITOR DE CRECHE, PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL, PEB I - EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) E PEB I - DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSOR II, INTEGRANTES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 159/2015 Protocolo N°: 160 ID: 122058 Data: 09/12/2015 13:48:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 45/2015
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.527, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014.
Processo N°: 1708/2014 Protocolo N°: 2854 ID: 124839 Data: 09/12/2015 13:05:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 44/2015
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.360, DE 12 DE MARÇO DE 2012, RELATIVOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3438/2007 Protocolo N°: 2761 ID: 124747 Data: 27/11/2015 15:36:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 43/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.542, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2470/2012 Protocolo N°: 2695 ID: 124682 Data: 27/11/2015 13:00:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 36/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2024/2015 Protocolo N°: 2133 ID: 124115 Data: 26/11/2015 09:06:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 42/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Processo N°: 2042/2014 Protocolo N°: 2680 ID: 124664 Data: 19/11/2015 17:04:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 41/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Processo N°: 2042/2014 Protocolo N°: 2679 ID: 124663 Data: 19/11/2015 17:03:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 29/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR POR DOAÇÃO, UMA ÁREA À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 2443/2015 Protocolo N°: 2565 ID: 124545 Data: 19/11/2015 13:49:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 33/2015
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS - REGIONAL DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2335/2015 Protocolo N°: 2454 ID: 124440 Data: 04/11/2015 17:06:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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