Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2014 
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Projeto de Lei Executivo n° 55/2018
ALTERA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 4.504, DE 02 DE JUNHO DE 2014, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 836/2014 Protocolo N°: 2084 ID: 134353 Data: 31/07/2018 16:32:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 43/2018
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA AUXÍLIO DE CUSTEIO DOS SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1370/2014 Protocolo N°: 1940 ID: 134178 Data: 21/06/2018 16:00:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 93/2017
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.540, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA COM O SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Processo N°: 2274/2014 Protocolo N°: 4135 ID: 132109 Data: 18/12/2017 12:29:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 89/2017
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 4.539, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014, QUE INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.
Processo N°: 1370/2014 Protocolo N°: 4030 ID: 131999 Data: 07/12/2017 14:32:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 27/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.524, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
Processo N°: 1616/2014 Protocolo N°: 2432 ID: 130228 Data: 14/08/2017 17:48:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO"
Projeto de Lei Legislativo n° 26/2017
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.530, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
Processo N°: 1635/2014 Protocolo N°: 2135 ID: 129919 Data: 18/07/2017 16:55:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO"
Projeto de Lei Executivo n° 35/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARATINGUETÁ - FUNCULTURA.
Processo N°: 836/2014 Protocolo N°: 2003 ID: 129791 Data: 21/06/2017 16:21:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 15/2017
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO POSTO DE BOMBEIROS - FEBOM - DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1369/2014 Protocolo N°: 1095 ID: 128786 Data: 12/04/2017 15:38:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 45/2015
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.527, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014.
Processo N°: 1708/2014 Protocolo N°: 2854 ID: 124839 Data: 09/12/2015 13:05:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 42/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Processo N°: 2042/2014 Protocolo N°: 2680 ID: 124664 Data: 19/11/2015 17:04:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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