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CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
2008
Autor:
Prefeito Municipal
Localizada(s)
32
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Projeto de Lei Executivo n° 69/2022
AUTORIZA O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR MONITOR DE CRECHE.
Processo N°:
3297/2008
Protocolo N°:
1512
ID:
150188
Data:
26/05/2022 17:22:56
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 38/2022
AUTORIZA O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE MERENDEIRO, ALTERANDO DE 22 (VINTE E DOIS), PARA 32 (TRINTA E DOIS) AS VAGAS QUE COMPÕE O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.781, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
Processo N°:
3297/2008
Protocolo N°:
1123
ID:
149768
Data:
27/04/2022 16:03:57
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 22/2022
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 4.970, DE 02 DE JULHO DE 2019.
Processo N°:
3297/2008
Protocolo N°:
471
ID:
149069
Data:
28/02/2022 17:49:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 81/2021
NA LEI MUNICIPAL Nº 4.113, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERA-SE O QUANTITATIVO DE CARGOS DE EMPREGO PERMANENTE, ALTERA-SE O SALÁRIO E CARGA HORÁRIA DO CARGO DE MÉDICO AUDITOR E, CRIA-SE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA.
Processo N°:
3297/2008
Protocolo N°:
2968
ID:
147680
Data:
06/10/2021 16:35:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 79/2021
EXCLUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CRIA OS EMPREGOS PERMANENTES DE DIRETOR DE ESCOLA, VICE-DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO.
Processo N°:
3297/2008
Protocolo N°:
2783
ID:
147493
Data:
20/09/2021 16:56:33
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 68/2021
EXCLUI AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CRIA OS EMPREGOS PERMANENTES QUE ESPECIFICA; E INSERE O ANEXO II-A QUE CONSOLIDA OS EMPREGOS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.113, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008.
Processo N°:
3297/2008
Protocolo N°:
2584
ID:
147282
Data:
03/09/2021 16:00:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 63/2021
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE, DENTRO DA ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Processo N°:
3297/2008
Protocolo N°:
2525
ID:
147255
Data:
30/08/2021 17:41:26
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 11/2021
ALTERA INCISOS II E VII, DO ART. 14, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.112, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3296/2008
Protocolo N°:
450
ID:
145007
Data:
25/02/2021 16:30:15
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 9/2021
REDENOMINA CARGOS DE ASSESSORIA CONSTANTES NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.781, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI AS NOVAS TABELAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°:
3297/2008
Protocolo N°:
448
ID:
145005
Data:
25/02/2021 16:23:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 44/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.781, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI AS NOVAS TABELAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PARTE QUE FIXA A JORNADA SEMANAL DO FONOAUDIÓLOGO.
Processo N°:
3297/2008
Protocolo N°:
1523
ID:
142143
Data:
08/06/2020 13:29:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
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