Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 1997 
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Projeto de Lei Legislativo n° 11/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.202, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.048, DE 04 DE JULHO DE 2008, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES INATIVOS DE GUARATINGUETÁ E ADJACÊNCIAS – AMIGA”.
Processo N°: 3075/1997 Protocolo N°: 1044 ID: 149701 Data: 19/04/2022 12:55:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Projeto de Lei Executivo n° 4/2020
ALTERA O ART. 28, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.788, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM A ALTERAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.872, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
Processo N°: 1404/1997 Protocolo N°: 90 ID: 140615 Data: 05/02/2020 13:07:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 38/2019
ALTERA O ART. 9º, O ART. 10 E, SEUS INCISOS, O ART. 11 E, SEUS INCISOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.788, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, COM AS REDAÇÕES DADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.872, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
Processo N°: 1404/1997 Protocolo N°: 1791 ID: 138383 Data: 10/06/2019 17:39:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 61/2018
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.788, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1404/1997 Protocolo N°: 2268 ID: 134547 Data: 13/08/2018 17:32:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 23/2018
DISPÕE SOBRE A RECRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE GUARATINGUETÁ - COMTUR E, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Processo N°: 3141/1997 Protocolo N°: 1168 ID: 133387 Data: 26/04/2018 12:39:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 61/2017
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1404/1997 Protocolo N°: 3123 ID: 130983 Data: 29/09/2017 15:36:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 30/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E SEUS §§, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.127, DE 23 DE MAIO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO COLETIVO DE PASSAGEIROS, PELO SISTEMA DE LOTAÇÃO, EM VEÍCULO “KOMBI” OU SIMILARES.
Processo N°: 1196/1997 Protocolo N°: 2704 ID: 130538 Data: 30/08/2017 17:20:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI
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