CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 17/03/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 12 /2025
Nº Processo: 364/2025
Data: 12/03/2025 12:31:29
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025, abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 10.582.690,00 ao Orçamento de 2025 e dá outras providências.

Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Complemento: Propositura deliberada na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 17/03/2025. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida, à Comissão Permanente: Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.  
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 5 /2025
Nº Processo: 389/2025
Data: 14/03/2025 14:27:29
Autor: CABO SAMUEL
Presta Homenagem aos Ilustríssimos Senhores Oficiais e Praças do 11º Grupamento de Bombeiros do Estado de São Paulo, sediado em Guaratinguetá, pelo comprometimento com a defesa da vida, pela coragem, pelo empenho e pela bravura demonstrados durante os resgates das vítimas da maior catástrofe climática do estado do Rio Grande do Sul.

Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Complemento: Propositura deliberada na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 17/03/2025. Às Comissões Permanentes:  Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.    
Observação:
Ordem: 3  Requerimento de Ordem do Dia N° 14 /2025
Nº Processo: 364/2025
Data: 12/03/2025 12:57:42
Autor: Prefeito Municipal
Solicita inclusão na Ordem do Dia do P.E. n.º 012/2025, sob regime de urgência em única discussão e votação.

Fase: Discussão e Votação no Pequeno Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 11ª Sessão Ordinária realizada em 17/03/2025.
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Ordem do Dia N° 15 /2025
Nº Processo: 389/2025
Data: 14/03/2025 15:55:20
Autor: CABO SAMUEL
Solicita inclusão na Ordem do Dia do P.D.L. nº 005/2025, sob regime de urgência em única discussão e votação.

Fase: Discussão e Votação no Pequeno Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 11ª Sessão Ordinária realizada em 17/03/2025.
Observação:
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