CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:64 Realizada em: 04/11/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 21 /2024
Nº Processo: 1598/2024
Data: 30/10/2024 08:26:39
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Altera o §.1º do art. 1º da Lei Municipal nº. 4.651, de 27 de junho de 2016, que institui o Diário Eletrônico da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá como instrumento oficial de comunicação dos atos Administrativos do Município, dos Órgãos da Administração direta e indireta e da Câmara Municipal.

Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 64ª Sessão Ordinária, de 04/11/2024.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 76 /2024
Nº Processo: 1225/2024
Data: 02/07/2024 18:00:57
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre as instituições dos Conselhos Escolares e do Fórum dos Conselhos Escolares das unidades de ensino da rede pública municipal de Guaratinguetá conforme especifica.

Fase: 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 64ª Sessão Ordinária, realizada em 04/11/2024.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 98 /2024
Nº Processo: 1522/2024
Data: 03/10/2024 17:05:30
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração do art. 1.º da Lei n.º 4.138, de 20 de março de 2009.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Proposição Discutida
Complemento: Propositura discutida na 64ª Sessão Ordinária, realizada em 04/11/2024.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 103 /2024
Nº Processo: 1543/2024
Data: 11/10/2024 15:44:39
Autor: Prefeito Municipal
Dá denominação de Rua "GIRLENY APARECIDA CAVALCA CORRÊA", à via pública que menciona.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Proposição Discutida
Complemento: Propositura discutida na 64ª Sessão Ordinária, realizada em 04/11/2024.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Executivo N° 104 /2024
Nº Processo: 1544/2024
Data: 11/10/2024 15:47:22
Autor: Prefeito Municipal
Dá denominação de Rua "MARLY ALVES MILÉO", à via pública que menciona.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Proposição Discutida
Complemento: Propositura discutida na 64ª Sessão Ordinária, realizada em 04/11/2024.
Observação:
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