PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Requerimento 195/2025

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Data de apresentação 27/05/2025 17:46:06

N° Processo 1058/2025

N° Protocolo 1106/2025

ID 157847

Ementa

Solicita informações sobre a aplicabilidade da Lei 2.172, de 11 de setembro de 1990, que institui o "DIA DO PRODUTOR RURAL E DO TRATORISTA AGRÍCOLA".

Autoria

NEI CARTEIRO;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Lei 2172-1990

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 20 horas, 15 minuto(s).}

Recebimento: 30/05/2025	Fase: Aguardar resposta do Ofício	Setor:Departamento Administrativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2025	Fase: Encaminhar ofício para destinatário	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 30/05/2025 13:20:14	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao destinatário.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 435/2025 - Sessão Ordinária nº 31 realizada em 28/05/2025. Ofício do Expediente 436/2025 - Sessão Ordinária nº 31 realizada em 28/05/2025. Ofício do Expediente 437/2025 - Sessão Ordinária nº 31 realizada em 28/05/2025.

Recebimento: 28/05/2025	Fase: Discussão e votação no Grande Expediente	Setor:Plenário
Envio: 28/05/2025 18:54:19	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Propositura aprovada na 31ª Sessão Ordinária, realizada em 28/05/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 31/2025 - Ciência da 31ª Sessão Ordinária 2025.

Recebimento: 28/05/2025	Fase: Incluir No Grande Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/05/2025 15:42:35	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Propositura incluída na 31ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 28/05/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2025	Fase: Requerimento protocolado	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/05/2025 17:46:06	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Propositura protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 20 horas, 15 minuto(s).}

30/05

Aguardar resposta do Ofício Departamento Administrativo

30/05

Encaminhar ofício para destinatário Departamento Administrativo 1 dia, 18 horas, 25 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 30/05/2025 Ofício do Expediente Ofício do Expediente Ofício do Expediente Comprovante de recebimento

28/05

Discussão e votação no Grande Expediente Plenário 3 horas, 11 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 28/05/2025 Ciência

28/05

Incluir No Grande Expediente Departamento Legislativo 21 horas, 56 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 28/05/2025

27/05

Requerimento protocolado Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 27/05/2025

mai

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Lei 2172-1990

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento 195/2025

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 20 horas, 15 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 20 horas, 15 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 20 horas, 15 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 20 horas, 15 minuto(s).}