PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Requerimento 16/2025

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Data de apresentação 07/02/2025 15:09:32

N° Processo 94/2025

N° Protocolo 95/2025

ID 156810

Ementa

Solicita informações sobre a aplicabilidade da Portaria nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional - PSPN do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2025.

Autoria

NEI CARTEIRO;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Constituição
Lei 11.738-2018
PORTARIA MEC Nº 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - PORTARIA MEC Nº 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional

Histórico da Tramitação _{17 Dia(s), 2 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 13/02/2025	Fase: Aguardar resposta do Ofício	Setor:Departamento Administrativo

Tempo gasto: 11 dias, 3 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/02/2025	Fase: Encaminhar ofício para destinatário	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 13/02/2025 12:46:26	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao destinatário.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 38/2025 - Sessão Ordinária nº 3 realizada em 10/02/2025. Ofício do Expediente 41/2025 - Sessão Ordinária nº 3 realizada em 10/02/2025.

Recebimento: 10/02/2025	Fase: Discussão e votação no Grande Expediente	Setor:Plenário
Envio: 10/02/2025 19:22:38	Ação: Aprovado

Complemento da Ação: Propositura aprovada na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 10/02/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 3/2025 - Ciência da 3ª Sessão Ordinária 2025.

Recebimento: 10/02/2025	Fase: Incluir No Grande Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/02/2025 16:12:53	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Propositura incluída na 3ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 10/02/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2025	Fase: Requerimento protocolado	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/02/2025 15:09:32	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Propositura protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{17 Dia(s), 2 horas, 25 minuto(s).}

13/02

Aguardar resposta do Ofício Departamento Administrativo 11 dias, 4 horas, 48 minutos

13/02

Encaminhar ofício para destinatário Departamento Administrativo 2 dias, 17 horas, 23 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 13/02/2025 Ofício do Expediente Ofício do Expediente Comprovante de recebimento

10/02

Discussão e votação no Grande Expediente Plenário 3 horas, 9 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 10/02/2025 Ciência

10/02

Incluir No Grande Expediente Departamento Legislativo 3 dias, 1 hora, 3 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 10/02/2025

07/02

Requerimento protocolado Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 07/02/2025

fev

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Constituição
Lei 11.738-2018
PORTARIA MEC Nº 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - PORTARIA MEC Nº 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento 16/2025

Histórico da Tramitação 17 Dia(s), 2 horas, 25 minuto(s).

Histórico da Tramitação 17 Dia(s), 2 horas, 25 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{17 Dia(s), 2 horas, 25 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{17 Dia(s), 2 horas, 25 minuto(s).}