PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Requerimento 13/2025

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Data de apresentação 04/02/2025 17:26:10

N° Processo 70/2025

N° Protocolo 70/2025

ID 156779

Ementa

Solicita informações sobre a aplicabilidade da Lei Municipal n.º 4.836/2018, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “Semana de Prevenção ao Traço e Anemia Falciforme”, e dá outras providências.

Autoria

NEI CARTEIRO;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Lei 4836-2018
Lei 3914-1983
Lei 10889-2001

Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 20 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Requerimento Arquivado	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/02/2025	Fase: Aguardar resposta do Ofício	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 11/03/2025 13:49:36	Ação: Arquivar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Resposta 1004/2025 - Of.C-1004/2025 Responde ao Requerimento n° 0013/2025

Recebimento: 11/02/2025	Fase: Encaminhar ofício para destinatário	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 11/02/2025 13:27:40	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao destinatário.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 21/2025 - Sessão Ordinária nº 2 realizada em 05/02/2025. Ofício do Expediente 33/2025 - Sessão Ordinária nº 2 realizada em 05/02/2025.

Recebimento: 05/02/2025	Fase: Discussão e votação no Grande Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/02/2025 18:56:40	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 05/02/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 2/2025 - Ciência da 2ª Sessão Ordinária 2025.

Recebimento: 05/02/2025	Fase: Incluir No Grande Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/02/2025 16:26:50	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Proposição incluída na 2ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 05/02/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2025	Fase: Requerimento protocolado	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/02/2025 17:26:10	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Propositura protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 20 horas, 23 minuto(s).}

11/03

Requerimento Arquivado Arquivo Legislativo 18 horas, 27 minutos

mar

11/02

Aguardar resposta do Ofício Departamento Administrativo 28 dias, 21 minutos Arquivar Despacho Eletrônico - 11/03/2025 Ofício Resposta

11/02

Encaminhar ofício para destinatário Departamento Administrativo 5 dias, 18 horas, 31 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 11/02/2025 Ofício do Expediente Ofício do Expediente Comprovante de recebimento

05/02

Discussão e votação no Grande Expediente Plenário 2 horas, 29 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 05/02/2025 Ciência

05/02

Incluir No Grande Expediente Departamento Legislativo 23 horas Proposição incluída Despacho Eletrônico - 05/02/2025

04/02

Requerimento protocolado Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 04/02/2025

fev

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Lei 4836-2018
Lei 3914-1983
Lei 10889-2001

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento 13/2025

Histórico da Tramitação 34 Dia(s), 20 horas, 23 minuto(s).

Histórico da Tramitação 34 Dia(s), 20 horas, 23 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 20 horas, 23 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 20 horas, 23 minuto(s).}