| Recebimento: 11/12/2024 |
Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 9 horas, 10 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 11/12/2024 09:11:35 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 1 dia, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 74ª Sessão Ordinária, de 11/12/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2024 |
Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/12/2024 20:04:00 |
Ação: Adiada a Votação
|
Tempo gasto: 11 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Transferida a discussão e votação da matéria para a próxima Sessão, nos termos do art. 242, § 2.º da Resolução nº 493, de 08 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 77/2024 - Ciência da 73ª Sessão Ordinária.
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 09/12/2024 09:02:07 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 73ª Sessão Ordinária, de 9/12/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 09/12/2024 09:01:37 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
|
|
Complemento da Ação: Propositura pronta para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 09/12/2024 09:00:50 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2024 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 09/12/2024 09:00:34 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 305/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0109-2024).
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 05/12/2024 09:06:52 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 05/12/2024 09:06:27 |
Ação: Proposição em Regime de Urgência
|
|
Complemento da Ação: Propositura aprovada, em Regime de Urgência, através do Requerimento nº 0097-2024, em Sessão Ordinária de 4/12/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 03/12/2024 09:04:03 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2024 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 03/12/2024 09:03:49 |
Ação: Prazo Encerrado
|
Tempo gasto: 7 dias, 35 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2024 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/11/2024 21:16:02 |
Ação: Proposição Deliberada
|
Tempo gasto: 10 horas, 4 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 69ª Sessão Ordinária, realizada em 25/11/2024.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida,às Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos; e
Comissão de Transporte Público e Defesa do Consumidor.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 73/2024 - Ciência da 69ª Sessão Ordinária.
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2024 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 25/11/2024 11:11:29 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 69ª Sessão Ordinária, de 25/11/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2024 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 25/11/2024 11:11:14 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 69ª Sessão Ordinária, de 25/11/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2024 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 25/11/2024 11:07:41 |
Ação: Receber Proposição
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, em face do disposto no artigo 153, da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando Jurídico 121/2024 - Parecer PE 109/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 22/11/2024 15:54:02 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|