| Recebimento: 26/09/2024 |
Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo |
Setor:Departamento Legislativo |
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Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/09/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 24/09/2024 11:26:55 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
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Tempo gasto: 1 hora, 52 minutos
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Complemento da Ação: Propositura incluída, em 2ª Discussão e Votação, na Ordem do Dia da 54ª Sessão Ordinária de 25/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/09/2024 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/09/2024 19:44:59 |
Ação: Proposição Discutida
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Tempo gasto: 4 dias, 10 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: Propositura discutida na 53ª Sessão Ordinária, realizada em 23/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 57/2024 - Ciência da 53ª Sessão Ordinária.
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| Recebimento: 19/09/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 19/09/2024 09:01:09 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
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Tempo gasto: 33 minutos
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Complemento da Ação: Propositura incluída, em 1ª Discussão, na Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária de 23/9/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/09/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 19/09/2024 08:28:02 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/08/2024 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 19/09/2024 08:27:45 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 22 dias, 22 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 247/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0093-2024).
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| Recebimento: 27/08/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 27/08/2024 09:40:19 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2024 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 27/08/2024 09:40:09 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 38 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2024 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/08/2024 19:24:35 |
Ação: Proposição Deliberada
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Propositura deliberada na 43ª Sessão Ordinária, realizada em 19/08/2024.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida,à Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 47/2024 - Ciência da 43ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 19/08/2024 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 19/08/2024 15:49:52 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 43ª Sessão Ordinária, de 19/08/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2024 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 19/08/2024 15:48:29 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 43ª Sessão Ordinária, de 19/08/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/08/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 16/08/2024 16:16:16 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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