PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 20/2024

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Data de apresentação 28/05/2024 17:50:45

N° Processo 960/2024

N° Protocolo 1042/2024

ID 155833

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Emérita ao Ilustríssimo Senhor José Alfredo Menezes Vieira.

Autoria

PEDRO SANNINI;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 916/2024

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 61/2024

Histórico da Tramitação _{223 Dia(s), 22 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 07/01/2025	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/06/2024	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/06/2024 09:37:10	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 4 minutos
Complemento da Ação: Propositura promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 916/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Emérita ao Ilustríssimo Senhor José Alfredo Menezes Vieira. Publicação no Diário Oficial 104/2024 - Publicação no Diário Oficial do Decreto-Legislativo nº 916, de 4 de junho de 2024.

Recebimento: 03/06/2024	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 03/06/2024 19:04:56	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 9 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 31ª Sessão Ordinária, realizada em 03/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 34/2024 - Ciência da 31ª Sessão Ordinária Comprovante de Votação 140/2024 - Comprovante de votação P.D.L. 0020-2024

Recebimento: 03/06/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 03/06/2024 09:40:26	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária, de 3/6/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/06/2024 09:40:01	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2024	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 03/06/2024 09:39:45	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 188/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0020-2024).

Recebimento: 03/06/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/06/2024 09:38:49	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2024	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 03/06/2024 09:38:38	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 53 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 187/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0020-2024).

Recebimento: 03/06/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/06/2024 08:45:03	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/05/2024	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 29/05/2024 19:26:19	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 7 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 30ª Sessão Ordinária, realizada em 29/05/2024. Às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 33/2024 - Ciência da 30ª Sessão Ordinária

Recebimento: 29/05/2024	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 29/05/2024 12:02:04	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 30ª Sessão Ordinária, de 29/5/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/05/2024	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/05/2024 12:01:50	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 18 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 30ª Sessão Ordinária, de 29/5/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/05/2024	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/05/2024 17:50:45	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{223 Dia(s), 22 horas, 17 minuto(s).}

07/01

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jan

2025

04/06

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 1 dia, 14 horas, 32 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 05/06/2024 Decreto Legislativo Publicação no Diário Oficial

03/06

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 9 horas, 24 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 03/06/2024 Ciência Comprovante de Votação

03/06

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 03/06/2024

03/06

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 03/06/2024

03/06

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 03/06/2024 Parecer

03/06

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 03/06/2024

03/06

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 53 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 03/06/2024 Parecer

03/06

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 4 dias, 13 horas, 18 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 03/06/2024

jun

29/05

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 7 horas, 24 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 29/05/2024 Ciência

29/05

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 29/05/2024

28/05

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 18 horas, 11 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 29/05/2024

28/05

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 28/05/2024

mai

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

28/05/2024 17:51:51

ORD 61/2024 - Requerimento de Ordem do Dia

PEDRO SANNINI

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 20/2024

Histórico da Tramitação 223 Dia(s), 22 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 223 Dia(s), 22 horas, 17 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{223 Dia(s), 22 horas, 17 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{223 Dia(s), 22 horas, 17 minuto(s).}