| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 10/06/2024 09:57:08 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária, de 10/6/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 10/06/2024 09:56:44 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
|
|
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/06/2024 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 10/06/2024 09:56:27 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 4 dias, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 192/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0068-2024).
|
|
|
|
| Recebimento: 06/06/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 06/06/2024 09:42:50 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2024 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 06/06/2024 09:42:40 |
Ação: Proposição em Regime de Urgência
|
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 33 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura aprovada, em Regime de Urgência, através do Requerimento nº 0063-2024, em Sessão Ordinária de 5/6/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2024 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/05/2024 19:36:03 |
Ação: Proposição Deliberada
|
Tempo gasto: 1 dia, 9 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 30ª Sessão Ordinária, realizada em 29/05/2024.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida,à Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 33/2024 - Ciência da 30ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2024 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 28/05/2024 09:44:03 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 30ª Sessão Ordinária, de 29/5/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2024 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 28/05/2024 09:43:49 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 30ª Sessão Ordinária, de 29/5/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/05/2024 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 28/05/2024 09:40:09 |
Ação: Receber Proposição
|
Tempo gasto: 5 dias, 17 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, em face do disposto no artigo 153, da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando Jurídico 74/2024 - Parecer PE 68-2024
|
|
|
|
| Recebimento: 22/05/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 22/05/2024 15:55:27 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|