PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 15/2024

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Data de apresentação 23/04/2024 17:52:55

N° Processo 680/2024

N° Protocolo 735/2024

ID 155519

Ementa

Presta homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher - 8 de março”.

Autoria

PEDRO SANNINI; MARCIO ALMEIDA;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Ficha das homenageadas

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 45/2024

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 17 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/04/2024	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/05/2024 11:29:37	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Propositura promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 909/2024 - Presta homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher - 8 de março”. Publicação no Diário Oficial 72/2024 - Publicação no Diário Oficial do Decreto-Legislativo nº 909, de 30 de abril de 2024.

Recebimento: 29/04/2024	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 29/04/2024 19:55:14	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 10 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 22ª Sessão Ordinária, realizada em 29/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 25/2024 - Ciência da 22ª Sessão Ordinária Comprovante de Votação 97/2024 - Comprovante de votação P.D.L. 0015-2024

Recebimento: 29/04/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 29/04/2024 09:29:21	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária, de 29/4/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/04/2024 09:28:54	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2024	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 29/04/2024 09:28:34	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 148/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0015-2024).

Recebimento: 29/04/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/04/2024 09:28:09	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2024	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 29/04/2024 09:27:57	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 147/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0015-2024).

Recebimento: 25/04/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/04/2024 09:38:03	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/04/2024	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 24/04/2024 22:37:58	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 12 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 21ª Sessão Ordinária, realizada em 24/04/2024. Às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 24/2024 - Ciência da 21ª Sessão Ordinária

Recebimento: 24/04/2024	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 24/04/2024 09:43:32	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 21ª Sessão Ordinária, de 24/4/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2024	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/04/2024 09:43:18	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 15 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 21ª Sessão Ordinária, de 24/4/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2024	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/04/2024 17:52:55	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 17 horas, 36 minuto(s).}

02/05

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo 18 dias, 5 horas, 38 minutos

mai

30/04

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 2 dias, 15 horas, 34 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 02/05/2024 Decreto Legislativo Publicação no Diário Oficial

29/04

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 10 horas, 25 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 29/04/2024 Ciência Comprovante de Votação

29/04

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 29/04/2024

29/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 29/04/2024

29/04

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 29/04/2024 Parecer

29/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 29/04/2024

25/04

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 3 dias, 23 horas, 49 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 29/04/2024 Parecer

25/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 11 horas Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 25/04/2024

24/04

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 12 horas, 54 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 24/04/2024 Ciência

24/04

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 24/04/2024

23/04

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 15 horas, 50 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 24/04/2024

23/04

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 23/04/2024

abr

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 21 de 24/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 22 de 29/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

23/04/2024 17:54:09

ORD 45/2024 - Requerimento de Ordem do Dia

PEDRO SANNINI

Anexos da Proposição Principal

Ficha das homenageadas

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 15/2024

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 17 horas, 36 minuto(s).

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 17 horas, 36 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 17 horas, 36 minuto(s).}

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