PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Requerimento 143/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 19/04/2024 14:06:25

N° Processo 651/2024

N° Protocolo 704/2024

ID 155486

Ementa

Solicita informações sobre as medidas que serão tomadas para solucionar a grave questão relacionada à urgente necessidade de inspeção e investigação das condições de uso e segurança possivelmente precárias dos veículos empregados no transporte público escolar municipal, principalmente com relação à prestação do referido serviço às crianças e adolescentes matriculados na rede pública residentes no Bairro Gomeral.

Autoria

PEDRO SANNINI;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

doc 1 - Constituicao Rep Fed Brasil 1988
doc 2 - ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069 de 1990
doc 3 - LDB - Lei Diretrizes e Bases da Educacao - Lei 9394 de 1996
doc 4 - Lei-Organica-do-Municipio de Guaratingueta
doc 5 - Plano Executivo de Transporte Escolar do Municipio de Guaratingueta
doc 6 - Resolucao n18 MEC

Histórico da Tramitação _{19 Dia(s), 23 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Requerimento Arquivado	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2024	Fase: Aguardar resposta do Ofício	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 09/05/2024 13:41:30	Ação: Arquivar
Tempo gasto: 12 dias, 21 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Resposta 152/2024 - Responde ao Requerimento Nº 0143/2024

Recebimento: 26/04/2024	Fase: Encaminhar ofício para destinatário	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 26/04/2024 15:57:48	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao destinatário.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Comprovante de recebimento 363/2024 - Ofício 363/2024 Ofício do Expediente 361/2024 - Sessão Ordinária nº 20 realizada em 22/04/2024. Ofício do Expediente 363/2024 - Sessão Ordinária nº 20 realizada em 22/04/2024.

Recebimento: 22/04/2024	Fase: Discussão e votação no Grande Expediente	Setor:Plenário
Envio: 22/04/2024 19:09:25	Ação: Aprovado

Complemento da Ação: Propositura aprovada na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 22/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 23/2024 - Ciência da 20ª Sessão Ordinária

Recebimento: 19/04/2024	Fase: Incluir No Grande Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/04/2024 16:19:53	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Proposição incluída na 20ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 22/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2024	Fase: Requerimento protocolado	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/04/2024 14:06:25	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Propositura protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{19 Dia(s), 23 horas, 35 minuto(s).}

09/05

Requerimento Arquivado Arquivo Legislativo 11 dias, 3 minutos

mai

26/04

Aguardar resposta do Ofício Departamento Administrativo 12 dias, 21 horas, 43 minutos Arquivar Despacho Eletrônico - 09/05/2024 Ofício Resposta

26/04

Encaminhar ofício para destinatário Departamento Administrativo 3 dias, 20 horas, 48 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Ofício do Expediente Ofício do Expediente

22/04

Discussão e votação no Grande Expediente Plenário 2 horas, 49 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 22/04/2024 Ciência

19/04

Incluir No Grande Expediente Departamento Legislativo 3 dias, 2 horas, 13 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 22/04/2024

19/04

Requerimento protocolado Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 19/04/2024

abr

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 20 de 22/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento 143/2024

Histórico da Tramitação 19 Dia(s), 23 horas, 35 minuto(s).

Histórico da Tramitação 19 Dia(s), 23 horas, 35 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{19 Dia(s), 23 horas, 35 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{19 Dia(s), 23 horas, 35 minuto(s).}