PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 6/2024

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Data de apresentação 08/03/2024 17:38:40

N° Processo 319/2024

N° Protocolo 332/2024

ID 154961

Ementa

Presta homenagem a Igreja Nova Vida em Guaratinguetá (INOVI) e a Creche Nova Vida, em comemoração aos 30 anos de serviços prestados no município de Guaratinguetá.

Autoria

PEDRO SANNINI; MARCIO ALMEIDA;

Situação

Tramitando

Norma resultante Decreto Legislativo 902/2024

Documentos do processo

historico

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 13/2024

Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 16 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/03/2024	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/03/2024 09:41:21	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 4 dias, 36 minutos
Complemento da Ação: Propositura promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 902/2024 - Presta homenagem à Igreja Nova Vida em Guaratinguetá (INOVI) e a Creche Nova Vida, em comemoração aos 30 anos de serviços prestados no município de Guaratinguetá. Publicação no Diário Oficial 33/2024 - Publicação no Diário Oficial do Decreto-Legislativo nº 902, de 14 de março de 2024.

Recebimento: 13/03/2024	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 13/03/2024 19:30:30	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 8 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 13/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 13/2024 - Ciência da 10ª Sessão Ordinária Comprovante de Votação 32/2024 - Comprovante de votação PDL 0006-2024

Recebimento: 13/03/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 13/03/2024 11:07:28	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária, de 13/3/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/03/2024 11:07:04	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Propositura pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2024	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 13/03/2024 11:06:49	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 80/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0006-2024).

Recebimento: 13/03/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/03/2024 11:06:22	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2024	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 13/03/2024 11:06:13	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 72/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0006-2024).

Recebimento: 12/03/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/03/2024 09:02:39	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/03/2024	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 11/03/2024 19:42:32	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 8 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 11/03/2024. Às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 12/2024 - Ciência da 9ª Sessão Ordinária

Recebimento: 11/03/2024	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 11/03/2024 11:02:03	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 9ª Sessão Ordinária, de 11/3/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/03/2024	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/03/2024 11:01:41	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 2 dias, 17 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 9ª Sessão Ordinária, de 11/3/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/03/2024	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/03/2024 17:38:40	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 16 horas, 2 minuto(s).}

18/03

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo 63 dias, 5 horas, 30 minutos

14/03

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 4 dias, 14 horas, 10 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 18/03/2024 Decreto Legislativo Publicação no Diário Oficial

13/03

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 8 horas, 23 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 13/03/2024 Ciência Comprovante de Votação

13/03

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 13/03/2024

13/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 13/03/2024

13/03

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 13/03/2024 Parecer

13/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 13/03/2024

12/03

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 2 horas, 3 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 13/03/2024 Parecer

12/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 13 horas, 20 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 12/03/2024

11/03

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 8 horas, 40 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 11/03/2024 Ciência

11/03

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 11/03/2024

08/03

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 2 dias, 17 horas, 23 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 11/03/2024

08/03

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 08/03/2024

mar

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 9 de 11/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 10 de 13/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

08/03/2024 18:05:06

ORD 13/2024 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCIO ALMEIDA; PEDRO SANNINI

Anexos da Proposição Principal

historico

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 6/2024

Histórico da Tramitação 9 Dia(s), 16 horas, 2 minuto(s).

Histórico da Tramitação 9 Dia(s), 16 horas, 2 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 16 horas, 2 minuto(s).}

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