| Recebimento: 13/01/2024 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/11/2023 |
Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 13/12/2023 09:51:05 |
Ação: Proposição Sancionada
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Tempo gasto: 12 dias, 20 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: Propositura sancionada pelo Executivo Municipal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 5560/2023 - Autoriza a PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ a conceder Direito Real de Uso de imóvel público, à ASSOCIAÇÃO CARISMA, Entidade localizada na Avenida Geraldo França Bueno, n° 08, Vila Comendador Rodrigues Alves, Guaratinguetá, inscrita no CNPJ sob n° 49.997.046/0001-16.
Ofício do Executivo 295/2023 - Envia cópia da Lei Municipal n° 5.560, de 06.12.2023.
Publicação no Diário Oficial 171/2023 - Publicação no Diário Oficial da Lei 5560, de 06 de dezembro de 2023.
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| Recebimento: 29/11/2023 |
Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/11/2023 01:34:18 |
Ação: Aprovada a Propositura
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Tempo gasto: 16 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Propositura, com emendas, aprovada, por unanimidade, na 70ª Sessão Ordinária, de 29/11/2023.
Redação Final aprovada, simbolicamente, por unanimidade, na 70ª Sessão Ordinária, de 29/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 79/2023 - Ciência da 70ª Sessão Ordinária
Comprovante de Votação 71/2023 - comprovante de votação PE 121-2023
Comprovante de Votação 72/2023 - Comprovante de Votação Redação Final PE 121-2023
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| Recebimento: 29/11/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 29/11/2023 09:23:41 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
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Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 70ª Sessão Ordinária, de 29/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/11/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 29/11/2023 09:23:15 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/11/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 29/11/2023 09:22:27 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/11/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 28/11/2023 09:17:50 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/11/2023 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 28/11/2023 09:17:26 |
Ação: Proposição em Regime de Urgência
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Propositura aprovada, em Regime de Urgência, através do Requerimento nº 0071-2023, em Sessão Ordinária de 27/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/11/2023 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/11/2023 22:38:02 |
Ação: Proposição Deliberada
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Tempo gasto: 6 dias, 10 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Propositura deliberada na 68ª Sessão Ordinária, realizada em 22/11/2023.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida,às Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação e
Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 77/2023 - Ciência da 68ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 16/11/2023 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 16/11/2023 11:41:11 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 68ª Sessão Ordinária, de 22/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/11/2023 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 16/11/2023 11:40:45 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 68ª Sessão Ordinária, de 22/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2023 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 16/11/2023 11:40:09 |
Ação: Receber Proposição
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Tempo gasto: 2 dias, 17 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, em face do artigo 153, da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando Jurídico 148/2023 - Parecer PE 121/2023
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| Recebimento: 13/11/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 13/11/2023 17:53:42 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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