PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Executivo 116/2023

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Data de apresentação 10/11/2023 14:56:08

N° Processo 2358/2023

N° Protocolo 2461/2023

ID 154456

Ementa

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 500.000,00 ao orçamento de 2023 e dá outras providências.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{59 Dia(s), 0 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 08/01/2024	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2023	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/01/2024 19:42:58	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 29 dias, 8 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Propositura sancionada pelo Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Executivo 303/2023 - Envia cópia da Lei Municipal n° 5.567, de 11.12.2023. Lei Ordinária 5567/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 500.000,00 ao orçamento de 2023 e dá outras providências. Publicação no Diário Oficial 179/2023 - Publicação no Diário Oficial da Lei 5567, de 11 de dezembro de 2023.

Recebimento: 07/12/2023	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/12/2023 10:50:47	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 151/2023 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0116-2023.

Recebimento: 05/12/2023	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2023 09:42:02	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 2 dias, 20 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 72ª Sessão Ordinária, realizada em 06/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 81/2023 - Ciência da 72ª Sessão Ordinária Comprovante de Votação 82/2023 - comprovante de votação PE 0116-2023

Recebimento: 05/12/2023	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 05/12/2023 09:21:48	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
Tempo gasto: 39 minutos
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 2ª Discussão e Votação, na Ordem do Dia da 72ª Sessão Ordinária, de 6/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2023	Fase: 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 04/12/2023 20:34:30	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 11 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Propositura discutida na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 04/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 80/2023 - Ciência da 71ª Sessão Ordinária

Recebimento: 30/11/2023	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 04/12/2023 09:28:51	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
Tempo gasto: 4 dias, 56 minutos
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 1ª Discussão, na Ordem do Dia da 71ª Sessão Ordinária, de 4/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/11/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/11/2023 08:32:38	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/11/2023	Fase: Parecer da Comissão de Finanças	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 30/11/2023 08:32:17	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 318/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0116-2023).

Recebimento: 23/11/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/11/2023 09:58:16	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2023	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 23/11/2023 09:58:03	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 9 dias, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2023	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 13/11/2023 21:37:03	Ação: Proposição Deliberada

Complemento da Ação: Propositura deliberada na 67ª Sessão Ordinária, realizada em 13/11/2023. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida,à Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 76/2023 - Ciência da 67ª Sessão Ordinária

Recebimento: 13/11/2023	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 13/11/2023 21:35:59	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Propositura incluída na 67ª Sessão Ordinária, de 13/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2023	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/11/2023 17:01:36	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Propositura incluída em Objeto de Deliberação na 67ª Sessão Ordinária a ser realizada, em 13/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/11/2023	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 13/11/2023 16:54:11	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 58 minutos
Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Jurídico 144/2023 - Parecer PE 116/2023

Recebimento: 10/11/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/11/2023 14:56:09	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{59 Dia(s), 0 horas, 56 minuto(s).}

08/01

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jan

2024

07/12

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 29 dias, 8 horas, 52 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 05/01/2024 Ofício do Executivo Lei Ordinária Publicação no Diário Oficial

07/12

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 1 hora, 8 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 07/12/2023 Oficio Processado

05/12

2ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 20 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 07/12/2023 Ciência Comprovante de Votação

05/12

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 12 horas, 47 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 05/12/2023

04/12

1ª Discussão Plenário 11 horas, 5 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 04/12/2023 Ciência

dez

30/11

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 4 dias, 56 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão Despacho Eletrônico - 04/12/2023

30/11

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 30/11/2023

23/11

Parecer da Comissão de Finanças Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos 6 dias, 22 horas, 34 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 30/11/2023 Parecer

23/11

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 23/11/2023

14/11

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 9 dias, 12 horas, 21 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 23/11/2023

13/11

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 1 minuto Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 13/11/2023 Ciência

13/11

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 4 horas, 34 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 13/11/2023

13/11

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 7 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 13/11/2023

10/11

Analisar Proposição Departamento Jurídico 3 dias, 1 hora, 58 minutos Receber Proposição Despacho Eletrônico - 13/11/2023 Memorando Jurídico

10/11

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 10/11/2023

nov

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 116/2023

Histórico da Tramitação 59 Dia(s), 0 horas, 56 minuto(s).

Histórico da Tramitação 59 Dia(s), 0 horas, 56 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

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