PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 34/2023

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Data de apresentação 27/10/2023 17:18:23

N° Processo 2259/2023

N° Protocolo 2357/2023

ID 154343

Ementa

Presta Homenagem às personalidades negras das diversas áreas e especialidades de nosso Município em comemoração ao “Dia da Consciência Negra – 20 de novembro” - Medalha “ZUMBI DOS PALMARES”.

Autoria

PEDRO SANNINI; MARCIO ALMEIDA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 893/2023

Documentos do processo

Fichas dos homenageados

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 62/2023

Histórico da Tramitação _{17 Dia(s), 23 horas, 34 minuto(s).}

Recebimento: 14/11/2023	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/11/2023	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/11/2023 10:09:34	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 57 minutos
Complemento da Ação: Propositura promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 893/2023 - Presta Homenagem às personalidades negras das diversas áreas e especialidades de nosso Município em comemoração ao “Dia da Consciência Negra – 20 de novembro” - Medalha “ZUMBI DOS PALMARES”. Publicação no Diário Oficial 147/2023 - Publicação no Diário Oficial do Decreto-Legislativo 893, de 6 de novembro de 2023.

Recebimento: 01/11/2023	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 01/11/2023 19:14:29	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 10 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 64ª Sessão Ordinária, realizada em 1º/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 73/2023 - Ciência da 64ª Sessão Ordinária Comprovante de Votação 52/2023 - comprovante de votação PDL 34-2023

Recebimento: 01/11/2023	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 01/11/2023 09:01:05	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 64ª Sessão Ordinária, de 1º/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/11/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/11/2023 09:00:22	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Propositura pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/11/2023	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 01/11/2023 08:59:53	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 286/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0034-2023).

Recebimento: 01/11/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/11/2023 08:59:22	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2023	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 01/11/2023 08:59:08	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 35 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 281/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0034-2023).

Recebimento: 31/10/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 31/10/2023 08:23:43	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2023	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 30/10/2023 22:25:17	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 12 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 63ª Sessão Ordinária, realizada em 30/10/2023. Às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 72/2023 - Ciência da 63ª Sessão Ordinária

Recebimento: 30/10/2023	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 30/10/2023 09:55:04	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Proposituraincluída no Pequeno Expediente da 63ª Sessão Ordinária, de 30/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/10/2023	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/10/2023 09:54:49	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 2 dias, 16 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 63ª Sessão Ordinária, de 30/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/10/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/10/2023 17:18:23	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{17 Dia(s), 23 horas, 34 minuto(s).}

14/11

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

06/11

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 5 dias, 14 horas, 55 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 07/11/2023 Decreto Legislativo Publicação no Diário Oficial

01/11

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 10 horas, 13 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 01/11/2023 Ciência Comprovante de Votação

01/11

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 01/11/2023

01/11

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 01/11/2023

01/11

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 01/11/2023 Parecer

01/11

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 01/11/2023

nov

31/10

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 35 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 01/11/2023 Parecer

31/10

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 9 horas, 58 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 31/10/2023

30/10

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 12 horas, 30 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 30/10/2023 Ciência

30/10

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 30/10/2023

27/10

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 2 dias, 16 horas, 36 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 30/10/2023

27/10

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 27/10/2023

out

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 63 de 30/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 64 de 01/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

27/10/2023 17:19:44

ORD 62/2023 - Requerimento de Ordem do Dia

PEDRO SANNINI

Anexos da Proposição Principal

Fichas dos homenageados

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 34/2023

Histórico da Tramitação 17 Dia(s), 23 horas, 34 minuto(s).

Histórico da Tramitação 17 Dia(s), 23 horas, 34 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{17 Dia(s), 23 horas, 34 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{17 Dia(s), 23 horas, 34 minuto(s).}