PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 32/2023

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Data de apresentação 03/10/2023 16:51:10

N° Processo 2032/2023

N° Protocolo 2123/2023

ID 154102

Ementa

Presta Homenagem a servidores públicos em comemoração ao “Dia do Funcionalismo Público – 28 de outubro” - Medalha “Doutor ROBERTO OLIVEIRA SANTOS”.

Autoria

PEDRO SANNINI; MARCIO ALMEIDA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 891/2023

Documentos do processo

Histórico

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 55/2023

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 0 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: 23/10/2023	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/10/2023	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/10/2023 12:17:20	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 3 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Propositura promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 891/2023 - Presta Homenagem a servidores públicos em comemoração ao “Dia do Funcionalismo Público – 28 de outubro” - Medalha “Doutor ROBERTO OLIVEIRA SANTOS”. Publicação no Diário Oficial 132/2023 - Publicação no Diário Oficial do Decreto-Legislativo 891, de 16 de outubro de 2023.

Recebimento: 11/10/2023	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 11/10/2023 20:49:44	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 10 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 11/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 67/2023 - Ciência da 59ª Sessão Ordinária Comprovante de Votação 36/2023 - comprovante de votação PDL 32-2023

Recebimento: 11/10/2023	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 11/10/2023 10:10:09	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária, de 11/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/10/2023 10:09:26	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2023	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 11/10/2023 10:09:01	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 260/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0032-2023).

Recebimento: 11/10/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/10/2023 10:08:34	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2023	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 11/10/2023 10:08:16	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 253/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0032-2023).

Recebimento: 11/10/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/10/2023 10:07:47	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 1 hora, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 11/10/2023 08:27:35	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 23 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 251/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0101-2023).

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/10/2023 09:23:57	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 09/10/2023 22:12:15	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 12 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 58ª Sessão Ordinária, realizada em 09/10/2023. Às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 66/2023 - Ciência da 58ª Sessão Ordinária.

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 09/10/2023 09:58:15	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 58ª Sessão Ordinária, de 9/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/10/2023 09:58:00	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 5 dias, 17 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 58ª Sessão Ordinária, de 9/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/10/2023 16:51:11	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 0 horas, 30 minuto(s).}

23/10

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

17/10

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 5 dias, 15 horas, 27 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 17/10/2023 Decreto Legislativo Publicação no Diário Oficial

11/10

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 10 horas, 39 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 11/10/2023 Ciência Comprovante de Votação

11/10

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 11/10/2023

11/10

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 11/10/2023

11/10

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 11/10/2023 Parecer

11/10

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 11/10/2023

11/10

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 11/10/2023 Parecer

11/10

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 1 hora, 40 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 11/10/2023

10/10

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 23 horas, 3 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 11/10/2023 Parecer

10/10

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 11 horas, 11 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 10/10/2023

09/10

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 12 horas, 14 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 09/10/2023 Ciência

09/10

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 09/10/2023

03/10

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 5 dias, 17 horas, 6 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 09/10/2023

03/10

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 03/10/2023

out

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 58 de 09/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 59 de 11/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

03/10/2023 16:53:13

ORD 55/2023 - Requerimento de Ordem do Dia

PEDRO SANNINI

Anexos da Proposição Principal

Histórico

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 32/2023

Histórico da Tramitação 20 Dia(s), 0 horas, 30 minuto(s).

Histórico da Tramitação 20 Dia(s), 0 horas, 30 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 0 horas, 30 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 0 horas, 30 minuto(s).}