| Recebimento: 13/01/2024 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/10/2023 |
Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/10/2023 20:33:11 |
Ação: Aprovada a Propositura
|
Tempo gasto: 10 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 57ª Sessão Ordinária, realizada em 04/10/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 65/2023 - Ciência da 57ª Sessão Ordinária.
|
|
|
|
| Recebimento: 04/10/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 04/10/2023 09:34:18 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária, de 4/102/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/10/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 04/10/2023 09:33:42 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
|
|
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/10/2023 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação (em Urgência) |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 04/10/2023 09:33:16 |
Ação: Parecer Favorável
|
|
Complemento da Ação:
Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 250/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Legislativo nº 0028-2023).
|
|
|
|
| Recebimento: 04/10/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 04/10/2023 09:32:52 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/10/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 04/10/2023 09:31:55 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
Tempo gasto: 23 horas, 36 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/10/2023 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/10/2023 21:46:59 |
Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
|
Tempo gasto: 4 horas, 45 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 56ª Sessão Ordinária, realizada em 02/10/2023.
Às Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esportes e Assistência Social, Turismo e Meio
Ambiente
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 63/2023 - Ciência da 56ª Sessão Ordinária.
|
|
|
|
| Recebimento: 02/10/2023 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 02/10/2023 17:01:37 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída em Objeto de Deliberação, no Pequeno Expediente da 56ª Sessão Ordinária a ser realizada em 02/10/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/09/2023 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 02/10/2023 17:01:06 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
|
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura pronta para incluir em Objeto de Deliberação, no Pequeno Expediente da 56ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 02/10/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/09/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 29/09/2023 17:14:12 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|