| Recebimento: 21/06/2023 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2023 |
Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 21/06/2023 14:27:35 |
Ação: Proposição Sancionada
|
Tempo gasto: 20 dias, 23 horas, 50 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura sancionada pelo Executivo Municipal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 5476/2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa “Prata da Casa”, visando o incentivo à apresentação de artistas, grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais, na abertura de eventos artísticos, culturais, musicais e similares realizados no âmbito do Município.
Ofício do Executivo 104/2023 - Envia cópia da Lei Municipal n° 5.476, de 15.06.2023
Publicação no Diário Oficial 2/2023 - Publicação no Diário Oficial da Lei 5476, de 15 de Junho de 2023.
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 23/05/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 23/05/2023 10:54:41 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 2ª Discussão e Votação com Emenda Aprovada, na Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária, de 24/5/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/05/2023 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/05/2023 19:12:53 |
Ação: Proposição Discutida
|
Tempo gasto: 6 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Foi apresentada a Emenda Modificativa nº 03-2023 ao Projeto, a qual foi aprovada por unanimidade.
Propositura discutida, com emenda aprovada, na 28ª Sessão Ordinária, realizada em 22/05/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 32/2023 - Ciência da 28ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 18/05/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 22/05/2023 12:45:51 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
|
Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 1ª Discussão com Emenda, na Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária, de 22/5/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/05/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 18/05/2023 09:14:40 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
|
|
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/05/2023 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 18/05/2023 09:14:20 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 134/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Legislativo nº 0011-2023).
|
|
|
|
| Recebimento: 16/05/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 16/05/2023 10:47:54 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/05/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 03/05/2023 10:56:35 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/04/2023 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 03/05/2023 10:56:22 |
Ação: Prazo Encerrado
|
Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 27 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/04/2023 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/04/2023 19:28:18 |
Ação: Proposição Deliberada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 21ª Sessão Ordinária, realizada em 24/04/2023.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida,às Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos e
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esportes e Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 22/2023 - Ciência da 21ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 24/04/2023 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 24/04/2023 16:56:51 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 21ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 24/04/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2023 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 24/04/2023 16:56:19 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
|
Tempo gasto: 9 dias, 23 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 21ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 24/04/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 14/04/2023 17:28:25 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|