PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 22/2022

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Data de apresentação 18/11/2022 17:32:34

N° Processo 2823/2022

N° Protocolo 2982/2022

ID 151689

Ementa

Presta Homenagem às personalidades negras das diversas áreas e especialidades de nosso Município em comemoração ao “Dia da Consciência Negra – 20 de novembro” - Medalha “ZUMBI DOS PALMARES”.

Autoria

ARILSON SANTOS; NEI CARTEIRO;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Currículos

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 75/2022

Histórico da Tramitação _{47 Dia(s), 23 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: 05/01/2023	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/11/2022	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/11/2022 21:29:09	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 861/2022 - Presta Homenagem às personalidades negras das diversas áreas e especialidades de nosso Município em comemoração ao “Dia da Consciência Negra – 20 de novembro” - Medalha “ZUMBI DOS PALMARES”.

Recebimento: 23/11/2022	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 23/11/2022 21:28:03	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 13 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por 10 votos favoráveis, na 70ª Sessão Ordinária, de 23/11/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 29/2022 - Ciência da 70ª Sessão Ordinária.

Recebimento: 23/11/2022	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 23/11/2022 07:32:23	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 70ª Sessão Ordinária, de 23/11/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/11/2022	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/11/2022 07:31:55	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/11/2022	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 23/11/2022 07:31:21	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 354/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0022-2022).

Recebimento: 23/11/2022	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/11/2022 07:30:51	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2022	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 23/11/2022 07:30:36	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 23 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 348/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0022-2022).

Recebimento: 22/11/2022	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/11/2022 08:14:06	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2022	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2022 21:30:10	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 11 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 69ª Sessão Ordinária, de 21/11/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 28/2022 - Ciência da 69ª Sessão Ordinária.

Recebimento: 21/11/2022	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 21/11/2022 10:16:44	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 69ª Sessão Ordinária, de 21/11/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/11/2022	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/11/2022 10:16:26	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 2 dias, 16 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 69ª Sessão Ordinária, de 21/11/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/11/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/11/2022 17:32:34	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{47 Dia(s), 23 horas, 59 minuto(s).}

05/01

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jan

2023

23/11

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 1 minuto Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 23/11/2022 Decreto Legislativo

23/11

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 13 horas, 55 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 23/11/2022 Ciência

23/11

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 23/11/2022

23/11

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 23/11/2022

23/11

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 23/11/2022 Parecer

23/11

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 23/11/2022

22/11

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 23 horas, 16 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 23/11/2022 Parecer

22/11

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 10 horas, 43 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 22/11/2022

21/11

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 11 horas, 13 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 21/11/2022 Ciência

21/11

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 21/11/2022

18/11

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 2 dias, 16 horas, 43 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 21/11/2022

18/11

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 18/11/2022

nov

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

18/11/2022 17:34:50

ORD 75/2022 - Requerimento de Ordem do Dia

ARILSON SANTOS; NEI CARTEIRO

Anexos da Proposição Principal

Currículos

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 22/2022

Histórico da Tramitação 47 Dia(s), 23 horas, 59 minuto(s).

Histórico da Tramitação 47 Dia(s), 23 horas, 59 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{47 Dia(s), 23 horas, 59 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{47 Dia(s), 23 horas, 59 minuto(s).}