Recebimento: 09/08/2022 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 09/06/2022 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 20/06/2022 09:27:11 |
Ação: Aprovada a Propositura
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Tempo gasto: 10 dias, 23 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 37ª Sessão Ordinária, de 15/6/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/06/2022 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 09/06/2022 10:02:58 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Propositura incluída, em 2ª Discussão e Votação, na Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária, de 15/6/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/06/2022 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 08/06/2022 23:36:59 |
Ação: Proposição Discutida
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Tempo gasto: 13 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: Propositura discutida na 36ª Sessão Ordinária de 08/06/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/06/2022 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 08/06/2022 10:25:22 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: Propositura incluída, em 1ª Discussão, na Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária, de 8/6/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/06/2022 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 07/06/2022 08:14:21 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 31/05/2022 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
Envio: 07/06/2022 08:13:42 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 186/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Legislativo nº 0013-2022).
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Recebimento: 31/05/2022 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 31/05/2022 08:33:16 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/05/2022 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 24/05/2022 11:15:12 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/05/2022 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 24/05/2022 11:14:56 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 52 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/05/2022 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 16/05/2022 20:59:41 |
Ação: Proposição Deliberada
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Complemento da Ação: Propositura deliberada na 29ª Sessão Ordinária de 16/05/2022. Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/05/2022 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 16/05/2022 16:28:46 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 29ª Sessão Ordinária, de 16/5/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/05/2022 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 16/05/2022 16:28:35 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 3 dias, 45 minutos
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Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 29ª Sessão Ordinária, de 16/5/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/05/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 13/05/2022 15:43:24 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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