| Recebimento: 14/07/2023 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/03/2023 |
Fase: Única Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/03/2023 20:05:51 |
Ação: Aprovada a Propositura
|
Tempo gasto: 3 dias, 8 horas, 33 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 06/03/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 9/2023 - Ciência da 8ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 03/03/2023 11:32:27 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 1 dia, 14 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária, de 6/3/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 02/03/2023 11:17:30 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
|
|
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2023 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 02/03/2023 11:17:10 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 10/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0001-2023).
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 28/02/2023 07:58:36 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/02/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 14/02/2023 08:42:29 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/02/2023 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 14/02/2023 08:42:13 |
Ação: Prazo Encerrado
|
Tempo gasto: 7 dias, 10 horas, 50 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/02/2023 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/02/2023 21:51:36 |
Ação: Proposição Deliberada
|
Tempo gasto: 11 horas, 41 minutos
|
Complemento da Ação: Objeto de deliberação com prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Às Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 2/2023 - Ciência da 2ª Sessão Ordinária.
|
|
|
|
| Recebimento: 06/02/2023 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 06/02/2023 10:10:29 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 2ª Sessão Ordinária, de 6/2/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2023 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 06/02/2023 10:10:13 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
|
Tempo gasto: 2 dias, 16 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 2ª Sessão Ordinária, de 6/2/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 03/02/2023 17:58:08 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|