PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Legislativo 2/2022

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Data de apresentação 14/02/2022 12:19:21

N° Processo 982/2011

N° Protocolo 269/2022

ID 148782

Ementa

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.300, de 30 de maio de 2011, que institui no Calendário Oficial do Município de Guaratinguetá o "Dia do Ciclista", e dá outras providências.

Autoria

MARCELO "DA SANTA CASA";

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 5267/2022

Documentos do processo

Lei nº 4.300

Histórico da Tramitação _{324 Dia(s), 22 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: 05/01/2023	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/03/2022	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/03/2022 09:33:21	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 14 dias, 3 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 5267/2022 - Altera a redação do art. 1º da Lei 4.300, de 30 de maio de 2011, que institui no Calendário Oficial do Município de Guaratinguetá o "Dia do Ciclista", e dá outras providências.

Recebimento: 15/03/2022	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/03/2022 20:55:17	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 281/2022 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0002-2022.

Recebimento: 11/03/2022	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 15/03/2022 20:54:01	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 4 dias, 11 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/03/2022	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 11/03/2022 09:17:52	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 2ª Discussão e Votação, na Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária, de 15/3/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2022	Fase: 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 08/03/2022 21:26:51	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 1 dia, 9 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Proposição discutida na 11ª Sessão Ordinária, de 08/03/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/03/2022	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 07/03/2022 11:29:02	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Propositura incluída, em1ª Discussão, na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária, de 8/3/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/03/2022	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/03/2022 08:41:30	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2022	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 02/03/2022 08:40:21	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 40/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0002-2022).

Recebimento: 23/02/2022	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/02/2022 09:14:31	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2022	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 23/02/2022 09:14:16	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2022	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 15/02/2022 23:11:36	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 15 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 5ª Sessão Ordinária, de 15/02/2022. Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2022	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 15/02/2022 08:01:54	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 5ª Sessão Ordinária, de 15/2/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2022	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/02/2022 08:01:36	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 13 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 5ª Sessão Ordinária, de 15/2/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/02/2022 18:45:59	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{324 Dia(s), 22 horas, 40 minuto(s).}

05/01

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jan

2023

16/03

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 14 dias, 12 horas, 38 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 30/03/2022 Lei Ordinária

15/03

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 1 minuto Prosseguir Despacho Eletrônico - 15/03/2022 Oficio Processado

11/03

2ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 11 horas, 36 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 15/03/2022

11/03

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 2 dias, 11 horas, 51 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 11/03/2022

07/03

1ª Discussão Plenário 1 dia, 9 horas, 57 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 08/03/2022

02/03

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 5 dias, 2 horas, 47 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão Despacho Eletrônico - 07/03/2022

02/03

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo 1 minuto Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 02/03/2022

mar

23/02

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação 6 dias, 23 horas, 25 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 02/03/2022 Parecer

23/02

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 23/02/2022

16/02

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 7 dias, 10 horas, 2 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 23/02/2022

15/02

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 15 horas, 9 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 15/02/2022

15/02

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 15/02/2022

14/02

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 13 horas, 15 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 15/02/2022

14/02

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 14/02/2022

fev

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 5 de 15/02/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 11 de 08/03/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 13 de 15/03/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Lei nº 4.300

Ofício Processado

Data: 15/03/2022 Oficio Processado N° 281/2022	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 2/2022

Histórico da Tramitação 324 Dia(s), 22 horas, 40 minuto(s).

Histórico da Tramitação 324 Dia(s), 22 horas, 40 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{324 Dia(s), 22 horas, 40 minuto(s).}

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