PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Resolução 10/2021

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 29/11/2021 23:14:01

N° Processo 1388/2002

N° Protocolo 3627/2021

ID 148403

Ementa

Altera a redação do inciso IV do art. 181 e do caput do art. 225 da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 – Regimento Interno da Câmara.

Autoria

MARCIO ALMEIDA; FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Resolução 691/2022

Histórico da Tramitação _{402 Dia(s), 18 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 06/01/2023	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2022	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/02/2022 23:10:03	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resolução 691/2022 - Altera a redação do inciso IV do art. 181 e do caput do art. 225 da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.

Recebimento: 07/02/2022	Fase: Única Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 08/02/2022 23:08:41	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 1 dia, 13 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2022	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 07/02/2022 09:25:13	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 37 minutos
Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária, de 8/2/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2022	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/02/2022 07:47:38	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2022	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 02/02/2022 07:46:55	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 3/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Resolução nº 0010-2021).

Recebimento: 15/12/2021	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/02/2022 07:46:32	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 49 dias, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2021	Fase: Parecer da Mesa Diretora	Setor:Mesa Diretora
Envio: 15/12/2021 06:50:45	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Esta Mesa Diretora, no desempenho de atribuição que lhe está afeta, nos termos do artigo 279, do vigente Regimento Interno, procedeu ao acurado exame da presente propositura, chegando à conclusão de sua conveniência e manifestando-se favoravelmente pela sua aprovação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 328/2021 - PARECER DA MESA DIRETORA (Projeto de Resolução nº 0010-2021).

Recebimento: 08/12/2021	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/12/2021 06:49:43	Ação: Proposição Encaminhada à Mesa Diretora da Câmara
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2021	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 08/12/2021 09:54:23	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/11/2021	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 30/11/2021 22:45:04	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 12 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Proposição deliberada na 73ª Sessão Ordinária, de 23/11/2021. Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/11/2021	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 30/11/2021 10:03:02	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 73ª Sessão Ordinária, de 30/11/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2021	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/11/2021 10:02:48	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 10 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 73ª Sessão Ordinária, de 30/11/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/11/2021 23:16:04	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{402 Dia(s), 18 horas, 32 minuto(s).}

06/01

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jan

2023

08/02

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 1 minuto Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 08/02/2022 Resolução

07/02

Única Discussão e Votação Plenário 1 dia, 13 horas, 43 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 08/02/2022

02/02

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 5 dias, 1 hora, 37 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 07/02/2022

02/02

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 02/02/2022

02/02

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 02/02/2022 Parecer

fev

2022

15/12

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo 49 dias, 55 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 02/02/2022

15/12

Parecer da Mesa Diretora Mesa Diretora 1 minuto Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 15/12/2021 Parecer

08/12

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo 6 dias, 20 horas, 55 minutos Proposição Encaminhada à Mesa Diretora da Câmara Despacho Eletrônico - 15/12/2021

01/12

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 7 dias, 11 horas, 9 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 08/12/2021

dez

30/11

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 12 horas, 42 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 30/11/2021

30/11

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 30/11/2021

29/11

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 10 horas, 46 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 30/11/2021

29/11

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 29/11/2021

nov

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 73 de 30/11/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 3 de 08/02/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 10/2021

Histórico da Tramitação 402 Dia(s), 18 horas, 32 minuto(s).

Histórico da Tramitação 402 Dia(s), 18 horas, 32 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{402 Dia(s), 18 horas, 32 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{402 Dia(s), 18 horas, 32 minuto(s).}