PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Decreto Legislativo 8/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 02/04/2019 15:31:26

N° Processo 817/2019

N° Protocolo 865/2019

ID 137414

Ementa

Presta Homenagem à EMEIEF Rural “Professora FRANCISCA DE ALMEIDA CALOI”, pelos 20 anos de fundação da Entidade em nosso Município.

Autoria

TIA CLEUSA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 772/2019

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 29/2019

Histórico da Tramitação _{190 Dia(s), 22 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 10/10/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/04/2019	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/04/2019 12:58:02	Ação: Proposição Promulgada

Complemento da Ação: Proposição promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 772/2019 - Presta Homenagem à EMEIEF Rural “Professora FRANCISCA DE ALMEIDA CALOI”, pelos 20 anos de fundação da Entidade em nosso Município.

Recebimento: 09/04/2019	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 09/04/2019 20:21:04	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 3 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2019	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 09/04/2019 17:04:44	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 3 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/04/2019 13:09:32	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2019	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 09/04/2019 13:09:20	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 65/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0008-2019)

Recebimento: 09/04/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/04/2019 13:08:56	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2019	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 09/04/2019 13:08:48	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 64/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Decreto-Legislativo nº 0008-2019)

Recebimento: 05/04/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/04/2019 10:19:32	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2019	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/04/2019 10:19:24	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 17 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2019	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 04/04/2019 16:34:22	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Segue Requerimento para incluir no Pequeno Expediente da Sessão Ordinária de 04 de abril de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2019	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/04/2019 13:41:14	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 22 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 17ª Sessão Ordinária, de 4/4/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/04/2019 15:31:44	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{190 Dia(s), 22 horas, 48 minuto(s).}

10/10

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

out

10/04

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 16 horas, 36 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 10/04/2019 Decreto Legislativo

09/04

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 3 horas, 16 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 09/04/2019

09/04

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 3 horas, 55 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 09/04/2019

09/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 09/04/2019

09/04

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 09/04/2019 Parecer

09/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 09/04/2019

05/04

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 4 dias, 2 horas, 49 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 09/04/2019 Parecer

05/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 05/04/2019

04/04

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 17 horas, 45 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 05/04/2019

03/04

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 1 dia, 2 horas, 53 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 04/04/2019

02/04

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 22 horas, 9 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 03/04/2019

02/04

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 02/04/2019

abr

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

02/04/2019 16:16:16

ORD 29/2019 - Requerimento de Ordem do Dia

TIA CLEUSA

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 8/2019

Histórico da Tramitação 190 Dia(s), 22 horas, 48 minuto(s).

Histórico da Tramitação 190 Dia(s), 22 horas, 48 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{190 Dia(s), 22 horas, 48 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{190 Dia(s), 22 horas, 48 minuto(s).}