PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 6/2019

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Data de apresentação 20/03/2019 15:26:41

N° Processo 638/2019

N° Protocolo 676/2019

ID 137191

Ementa

Presta Homenagem ao Ilustríssimo Senhor LOURIVAL MATIAS BARBOSA FILHO (LURI), pelos quarenta anos de relevantes e inestimáveis serviços prestados em nosso Município.

Autoria

TIA CLEUSA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 770/2019

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 23/2019

Histórico da Tramitação _{203 Dia(s), 22 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 10/10/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/03/2019	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/03/2019 13:33:06	Ação: Proposição Promulgada

Complemento da Ação: Proposição promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 770/2019 - Presta Homenagem ao Ilustríssimo Senhor LOURIVAL MATIAS BARBOSA FILHO (LURI), pelos quarenta anos de relevantes e inestimáveis serviços prestados em nosso Município.

Recebimento: 26/03/2019	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 26/03/2019 20:12:51	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 1 hora, 44 minutos
Complemento da Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2019	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 26/03/2019 16:28:50	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 2 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/03/2019 14:01:07	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2019	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 26/03/2019 14:00:54	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 52/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0006-2019)

Recebimento: 26/03/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/03/2019 14:00:35	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/03/2019	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 26/03/2019 14:00:24	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 dias, 8 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 50/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Decreto-Legislativo nº 0006-2019)

Recebimento: 22/03/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/03/2019 13:51:48	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2019	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 22/03/2019 13:51:40	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 19 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2019	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 21/03/2019 18:27:28	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 1 hora, 4 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2019	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 21/03/2019 17:22:45	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 2 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2019	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/03/2019 14:45:16	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 23 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Pequeno Expediente da 13ª Sessão Ordinária, de 21/3/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/03/2019 15:26:55	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{203 Dia(s), 22 horas, 53 minuto(s).}

10/10

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

out

27/03

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 17 horas, 20 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 27/03/2019 Decreto Legislativo

26/03

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 3 horas, 44 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 26/03/2019

26/03

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 2 horas, 27 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 26/03/2019

26/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 26/03/2019

26/03

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 26/03/2019 Parecer

26/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 26/03/2019

22/03

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 4 dias, 8 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 26/03/2019 Parecer

22/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 22/03/2019

21/03

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 19 horas, 24 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 22/03/2019

21/03

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 1 hora, 4 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 21/03/2019

21/03

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 2 horas, 37 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 21/03/2019

20/03

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 23 horas, 18 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 21/03/2019

20/03

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 20/03/2019

mar

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

21/03/2019 12:51:35

ORD 23/2019 - Requerimento de Ordem do Dia

TIA CLEUSA

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 6/2019

Histórico da Tramitação 203 Dia(s), 22 horas, 53 minuto(s).

Histórico da Tramitação 203 Dia(s), 22 horas, 53 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{203 Dia(s), 22 horas, 53 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{203 Dia(s), 22 horas, 53 minuto(s).}