PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 20/2018

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Data de apresentação 16/10/2018 15:02:25

N° Processo 3023/2018

N° Protocolo 3231/2018

ID 135589

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Empresário RONALDO FERNANDES.

Autoria

MARCELO COUTINHO "CELÃO"; DÉCIO PEREIRA; FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica; JOÃO PITA CANETTIERI; LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO"; MARCELO "DA SANTA CASA"; MARCIO ALMEIDA; MARCOS EVANGELISTA; NEI CARTEIRO; PEDRO SANNINI; TIA CLEUSA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 757/2018

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 97/2018

Histórico da Tramitação _{358 Dia(s), 23 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: 10/10/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/10/2018	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/10/2018 11:46:18	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 757/2018 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Empresário RONALDO FERNANDES.

Recebimento: 23/10/2018	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 23/10/2018 19:51:46	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 3 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2018	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 23/10/2018 16:25:15	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 4 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/10/2018 11:39:55	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2018	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 23/10/2018 11:39:42	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 232/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0020-2018)

Recebimento: 23/10/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/10/2018 11:39:22	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2018	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 23/10/2018 11:39:12	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 230/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Decreto-Legislativo nº 0020-2018)

Recebimento: 23/10/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/10/2018 11:38:49	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2018	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 23/10/2018 11:38:41	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2018	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 18/10/2018 18:25:27	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 1 hora, 47 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2018	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 18/10/2018 16:25:37	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2018	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/10/2018 11:22:46	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 20 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 62ª Sessão Ordinária, de 18/10/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/10/2018 15:02:42	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{358 Dia(s), 23 horas, 18 minuto(s).}

10/10

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

2019

24/10

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 15 horas, 54 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 24/10/2018 Decreto Legislativo

23/10

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 3 horas, 26 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 23/10/2018

23/10

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 4 horas, 45 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 23/10/2018

23/10

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 23/10/2018

23/10

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 23/10/2018 Parecer

23/10

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 23/10/2018

23/10

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 23/10/2018 Parecer

23/10

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 23/10/2018

19/10

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 4 dias, 17 horas, 13 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 23/10/2018

18/10

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 1 hora, 59 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 18/10/2018

17/10

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 1 dia, 5 horas, 2 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 18/10/2018

16/10

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 20 horas, 20 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 17/10/2018

16/10

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 16/10/2018

out

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

10/10/2018 14:54:49

ORD 97/2018 - Requerimento de Ordem do Dia

JOÃO PITA CANETTIERI

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 20/2018

Histórico da Tramitação 358 Dia(s), 23 horas, 18 minuto(s).

Histórico da Tramitação 358 Dia(s), 23 horas, 18 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{358 Dia(s), 23 horas, 18 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{358 Dia(s), 23 horas, 18 minuto(s).}