PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Executivo 67/2017

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Data de apresentação 04/10/2017 14:13:32

N° Processo 1148/2007

N° Protocolo 3196/2017

ID 131061

Ementa

Altera o inciso V, do art. 30, da Lei Municipal nº 3.933, de 18 de junho de 2007, que dispõe sobre saneamento básico do Município de Guaratinguetá.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 103/2017
Requerimento de Ordem do Dia 112/2017
Requerimento de Ordem do Dia 125/2017

Histórico da Tramitação _{644 Dia(s), 23 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: 11/07/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/11/2017	Fase: 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 21/02/2018 14:31:08	Ação: Retirada a Propositura a Pedido do Autor
Tempo gasto: 105 dias, 21 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Propositura retirada pelo Senhor Prefeito Municipal, em 20/2/2018. Arquive-se o Projeto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2017	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 07/11/2017 16:54:28	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
Tempo gasto: 7 dias, 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2017	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 31/10/2017 16:21:16	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2017	Fase: Parecer da Comissão de Finanças	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 31/10/2017 16:21:05	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 244/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0067-2017)

Recebimento: 31/10/2017	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 31/10/2017 16:20:46	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2017	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 31/10/2017 16:20:36	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 224/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Executivo nº 0067-2017).

Recebimento: 31/10/2017	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 31/10/2017 16:16:38	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/10/2017	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 31/10/2017 16:16:31	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 25 dias, 3 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2017	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/10/2017 18:25:07	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 2 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2017	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 05/10/2017 16:09:44	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 23 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2017	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/10/2017 16:42:30	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 58ª Sessão Ordinária, de 5/10/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2017	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 04/10/2017 16:41:53	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 2 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2017	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/10/2017 14:15:40	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{644 Dia(s), 23 horas, 51 minuto(s).}

11/07

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jul

2019

07/11

1ª Discussão Plenário 105 dias, 21 horas, 36 minutos Retirada a Propositura a Pedido do Autor Despacho Eletrônico - 21/02/2018

nov

31/10

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 7 dias, 33 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão Despacho Eletrônico - 07/11/2017

31/10

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 31/10/2017

31/10

Parecer da Comissão de Finanças Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 31/10/2017 Parecer

31/10

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 31/10/2017

31/10

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação 3 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 31/10/2017 Parecer

31/10

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 31/10/2017

06/10

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 25 dias, 21 horas, 51 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 31/10/2017

05/10

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 2 horas, 15 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 05/10/2017

04/10

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 23 horas, 27 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 05/10/2017

04/10

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 04/10/2017

04/10

Analisar Proposição Departamento Jurídico 2 horas, 26 minutos Receber Proposição Despacho Eletrônico - 04/10/2017

04/10

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 04/10/2017

out

2017

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

07/11/2017 16:54:43

ORD 103/2017 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCELO COUTINHO "CELÃO"

22/11/2017 16:36:48

ORD 112/2017 - Requerimento de Ordem do Dia

JOÃO PITA CANETTIERI

11/12/2017 16:36:59

ORD 125/2017 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCELO COUTINHO "CELÃO"

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 67/2017

Histórico da Tramitação 644 Dia(s), 23 horas, 51 minuto(s).

Histórico da Tramitação 644 Dia(s), 23 horas, 51 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{644 Dia(s), 23 horas, 51 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{644 Dia(s), 23 horas, 51 minuto(s).}