PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Legislativo 47/2016

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Data de apresentação 30/11/2016 16:16:29

N° Processo 2564/2016

N° Protocolo 4008/2016

ID 127483

Ementa

Dá denominação de “MÁRIO DE OLIVEIRA”, à via pública que menciona.

Autoria

REGIS YASUMURA; MARCUS SOLIVA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4689/2016

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 96/2016

Histórico da Tramitação _{1043 Dia(s), 20 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 10/10/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2016	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/12/2016 15:12:59	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 13 dias, 1 hora, 33 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4689/2016 - Dá denominação de “MÁRIO DE OLIVEIRA”, à via pública que menciona.

Recebimento: 07/12/2016	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/12/2016 13:39:08	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 1754/2016 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0047-2016.

Recebimento: 06/12/2016	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 06/12/2016 18:40:27	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 1 hora, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2016	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 06/12/2016 17:11:00	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 3 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/12/2016 13:52:34	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2016	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 06/12/2016 13:51:47	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 dias, 52 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 190/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Legislativo nº 0047-2016).

Recebimento: 02/12/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/12/2016 12:58:50	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2016	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 02/12/2016 12:58:22	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 18 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2016	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 01/12/2016 18:35:57	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 1 hora, 51 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com 05 dias, para apresentação de emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2016	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 01/12/2016 16:44:49	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 2 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/11/2016	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/12/2016 13:51:02	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 21 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Pequeno Expediente da 74ª Sessão Ordinária, de 1º/12/2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/11/2016	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/11/2016 16:17:02	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1043 Dia(s), 20 horas, 37 minuto(s).}

10/10

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

out

2019

07/12

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 13 dias, 1 hora, 33 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 20/12/2016 Lei Ordinária

07/12

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 18 horas, 58 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 07/12/2016 Oficio Processado

06/12

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 1 hora, 29 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 06/12/2016

06/12

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 3 horas, 18 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 06/12/2016

06/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 06/12/2016

02/12

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 4 dias, 52 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 06/12/2016 Parecer

02/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 02/12/2016

01/12

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 18 horas, 22 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 02/12/2016

01/12

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 1 hora, 51 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 01/12/2016

01/12

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 2 horas, 53 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 01/12/2016

dez

30/11

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 21 horas, 34 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 01/12/2016

30/11

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 30/11/2016

nov

2016

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

30/11/2016 16:24:51

ORD 96/2016 - Requerimento de Ordem do Dia

REGIS YASUMURA

Ofício Processado

Data: 07/12/2016 Oficio Processado N° 1754/2016	Destinatário: Prefeito Municipal

Data: 07/12/2016 Oficio Processado N° 1754/2016	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 47/2016

Histórico da Tramitação 1043 Dia(s), 20 horas, 37 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1043 Dia(s), 20 horas, 37 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{1043 Dia(s), 20 horas, 37 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1043 Dia(s), 20 horas, 37 minuto(s).}